Apelação Cível 0003882-28.2007.4.03.6103 - TRF3

Apelação Cível 0003882-28.2007.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003882-28.2007.403.6103 (2007.61.03.003882-7) - ELISA FILOMENA GONCALVES(SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA E SP168517 - FLAVIA LOURENCO E SILVA FERREIRA E SP020005SA - NUNES & RACHID SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X ELISA FILOMENA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0 Ciência à parte exequente sobre o estorno dos valores requisitados, nos termos da Lei nº 13.463/2017, a fim de se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte credora, ainda, cientificada que para feitos suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente o prosseguimento com nova expedição de ofício será realizado somente mediante a virtualização dos autos judiciais respectivos pela parte interessada, nos termos do art. 5º da Resolução Pres nº 275, de 07 de junho de 2019 e art. 6º da Resolução Pres nº 354, de 29 de maio de 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo

16/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015302498 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ>

16/12/2015, 17:00

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2015301384 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA DÉCIMA TURMA

16/12/2015, 15:44

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA FEDERAL

15/12/2015, 18:43

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO EM 11/12/2015

15/12/2015, 18:42

Recebimento - RECEBIDO(A) DO INSS, APÓS CIÊNCIA

15/12/2015, 13:02

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2015288677 DESTINO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

01/12/2015, 10:40

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2015-11-24 . 8:37 (Boletim - Decisões Terminativas 5077/2015)

25/11/2015, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2015-11-24 . 8:37 (Boletim - Decisões Terminativas 5077/2015)

24/11/2015, 08:37

Recebimento - RECEBIDO(A) JULGADO NOS TERMOS DO ART 557 DO CPC.

18/11/2015, 13:37

Negação de Seguimento - Negado seguimento a apelação

18/11/2015, 11:45

Negação de Seguimento - Negado seguimento a Reexame necessário

18/11/2015, 11:45

Julgamento - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

18/11/2015, 11:45

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2013244442 DESTINO: GAB.DES.FED. BAPTISTA PEREIRA

19/11/2013, 11:49

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 12.11.2013 18:52:57 PARA BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA

12/11/2013, 18:52

Documentos

Decisão Terminativa

•17/11/2015, 17:17

—

Partes do Processo(193)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015302498 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ>

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2015301384 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA DÉCIMA TURMA

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA FEDERAL

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO EM 11/12/2015

Recebimento - RECEBIDO(A) DO INSS, APÓS CIÊNCIA

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2015288677 DESTINO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2015-11-24 . 8:37 (Boletim - Decisões Terminativas 5077/2015)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2015-11-24 . 8:37 (Boletim - Decisões Terminativas 5077/2015)

Recebimento - RECEBIDO(A) JULGADO NOS TERMOS DO ART 557 DO CPC.

Negação de Seguimento - Negado seguimento a apelação

Negação de Seguimento - Negado seguimento a Reexame necessário

Julgamento - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2013244442 DESTINO: GAB.DES.FED. BAPTISTA PEREIRA

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 12.11.2013 18:52:57 PARA BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA