Apelação Cível 0003848-87.2006.4.03.6103 - TRF3

Apelação Cível 0003848-87.2006.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003848-87.2006.403.6103 (2006.61.03.003848-3) - VALDIR AMANCIO DA SILVA X MARILIA OLIVEIRA MACHADO(SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA E SP016726SA - RUBENS FRANCISCO COUTO - ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X VALDIR AMANCIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0 Ciência à parte exequente sobre o estorno dos valores requisitados, nos termos da Lei nº 13.463/2017, a fim de se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte credora, ainda, cientificada que para feitos suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente o prosseguimento com nova expedição de ofício será realizado somente mediante a virtualização dos autos judiciais respectivos pela parte interessada, nos termos do art. 5º da Resolução Pres nº 275, de 07 de junho de 2019 e art. 6º da Resolução Pres nº 354, de 29 de maio de 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo

16/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016108218 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ>

25/05/2016, 16:20

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2016107466 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA

25/05/2016, 15:44

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2016107466 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

25/05/2016, 11:04

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO /ACÓRDÃOS EM 10/02/2016 PARA A PARTE AUTORA, EM 25/02/2016 PARA O INSS E EM 10/05/2016 PARA O MPF.

24/05/2016, 15:58

Recebimento - RECEBIDO(A) DO MPF COM CIÊNCIA/PARECER

04/04/2016, 16:21

Entrega em carga/vista - REMESSA GR.2016053515 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

21/03/2016, 12:13

Ato ordinatório - CERTIDÃO DE MANDADO CUMPRIDO MI 002/2016 CUMPRIDO POSITIVAMENTE P/ INSS, DE ACÓRDÃO.

27/01/2016, 11:16

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-1-22 . 8:34 (Boletim de Acordão 15297/2015)

26/01/2016, 08:34

Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO 002/2016 PARA INSS, DE ACÓRDÃO.

22/01/2016, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-1-22 . 8:34 (Boletim de Acordão 15297/2015)

22/01/2016, 08:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração não-acolhidos

14/12/2015, 14:54

Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/12/2015, 14:54

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE MESA - PREVISÃO 14/12/15

22/10/2015, 16:34

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2015186366 DESTINO: GAB.DES.FED. NEWTON DE LUCCA

06/08/2015, 18:49

Documentos

Acórdão

•14/12/2015, 14:44