Apelação / Remessa Necessária 0404235-86.1996.4.03.6103 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0404235-86.1996.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0404235-86.1996.403.6103 (96.0404235-1) - SEBASTIAO DEODATO DA SILVA X BENEDITO LEITE DOS SANTOS X ADEMIR ASSUNCAO X OSNI ISMAEL FERRUCI X FRANCISCO PEREIRA DE BARROS(SP109752 - EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA E SP076010 - ALCIONE PRIANTI RAMOS E SP087471 - ROSANGELA VENDRAMETTO QUARTUCCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021 deste, com suas alterações posteriores, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Ciência do desarquivamento do processo físico, pelo prazo de 10 (dez) dias. O feito será devolvido ao arquivo independentemente de despacho. Fica o interessado cientificado ainda, nos termos da Portaria supra referida, que a ativação ou a tramitação de processos físicos suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente será realizada somente mediante a virtualização dos autos judiciais respectivos pela parte interessada, salvo para extração de certidão, cópia, vista dos autos ou situações excepcionais, estas a critério do juiz da causa, nos termos do art. 5º da Resolução Pres. nº 275, de 07 de junho de 2019 e art. 6º da Resolução Pres. nº 354, de 29 de maio de 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

16/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010145547 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ>

22/07/2010, 13:45

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2010142128 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA NONA TURMA

20/07/2010, 12:59

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2010142128 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

19/07/2010, 16:24

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO em 12/07/2010.

19/07/2010, 16:23

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2010-7-6 . 8:38 (Expediente 4360/2010)

07/07/2010, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2010-7-6 . 8:38 (Expediente 4360/2010)

06/07/2010, 08:37

Recebimento - RECEBIDO(A) DO INSS COM CIÊNCIA DA DECISÃO

29/06/2010, 15:51

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR GUIA NR.: 2010122199 ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES (OAB:SP162567)

18/06/2010, 14:07

Ato ordinatório - CERTIDÃO ENCAMINHADO E RECEBIDO PELO INSS EM 21/05/2010, EMAIL CONTENDO O LOTE 166/2010-TA, PARA CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA - IRSM

21/05/2010, 17:17

Recebimento - RECEBIDO(A) COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA-IRSM

04/05/2010, 15:24

Provimento em Parte - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Provimento parcial de recurso

30/04/2010, 17:55

Mudança de Classe Processual - ALTERAÇÃO DE CLASSE AC para ApelReex

14/11/2008, 13:06

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Redistribuição por atribuição LEONEL FERREIRA registro do dia 14.10.2008 00:00:00 PARA LEONEL FERREIRA / NONA TURMA

14/10/2008, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2007100591 DESTINO: GAB.DES.FED. DIVA MALERBI

07/05/2007, 11:46

Documentos

Decisão Terminativa

•30/04/2010, 14:21

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Partes do Processo(198)