Execução Fiscal 0030238-65.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0030238-65.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 87/2023

22/08/2023, 14:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/08/2023, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 15:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 87/2023

06/06/2023, 12:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.87/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

01/06/2023, 10:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 14:28

Transitado em Julgado em 17/03/2022

23/06/2022, 14:28

Decorrido prazo de JUBRAN ENGENHARIA S A em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:01

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUBRAN ENGENHARIA S A Advogado do(a) EXECUTADO: MARLENE DE MELO - SP142466 SENTENÇA TIPO B S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030238-65.2017.4.03.6182 Vistos, etc. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do(s) crédito(s) constante(s) da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à exordial. No curso da ação, o(a) Exequente informou que o(s) débito(s) exequendo(s) foi(ram) extinto(s) por pagamento. É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação do(a) Exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Tendo em vista a renúncia do(a) Exequente à ciência da decisão, publique-se a decisão para ciência da parte executada, representada nos autos por Advogado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 00:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2022, 11:36

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 00:29

Sentença

•14/02/2022, 11:36

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Partes do Processo(24)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 87/2023

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 87/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.87/2023 (11a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2022

Decorrido prazo de JUBRAN ENGENHARIA S A em 16/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Sentença em 17/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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