Agravo em Recurso Especial 5012395-05.2018.4.03.6105 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5012395-05.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012395052018403610520251002185053

02/10/2025, 18:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2025 para recurso

24/09/2025, 08:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 154353/2025 - EDcl no AgInt no

02/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0154353 - EDcl no AgInt no AREsp 2396909 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:50

Embargos de Declaração de M C TECH - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00154353/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2396909/SP

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:48

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154353/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2396909/SP

30/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 154353/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1138.

26/03/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 154353/2025 -

27/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 154353/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 154353/2025

25/02/2025, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 16:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012395052018403610520251002185053

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 154353/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0154353 - EDcl no AgInt no AREsp 2396909 - Publicação prevista para 02/09/2025

Embargos de Declaração de M C TECH - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00154353/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2396909/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154353/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2396909/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 154353/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1138.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 154353/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 154353/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 154353/2025

Todas as movimentações(50)