Apelação / Remessa Necessária 5006886-05.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 108.807,92

Órgão julgador

Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

CARLOS CESAR MACHADO

CPF

Reu

JUIZA FEDERAL DA 7 VARA CIVEL FEDERAL DE SAO PAULO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SIMONE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 455578·CPF·Representa: Réu

LUZIA DE OLIVEIRA SILVA FARIA

OAB/SP 201064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/08/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MACHADO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:45

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 09:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0361-70 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 17:58

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2025, 13:52

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/08/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MACHADO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:45

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

Documentos

Acórdão

•11/06/2025, 09:55

Acórdão

•10/06/2025, 19:45

13/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 09:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0361-70 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 17:58

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MACHADO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 10:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

23/01/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:52

Juntada de ato ordinatório

21/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de agravo interno

14/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MACHADO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MACHADO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS CESAR MACHADO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:06

Publicado Ato ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:40

Juntada de ato ordinatório

29/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:04

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 11:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0361-70 (APELANTE) e provido em parte

20/10/2024, 13:32

Deliberado em Sessão - Retirado

28/05/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2024, 15:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

19/04/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 12:25

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2024, 14:47

Ato ordinatório

•21/01/2025, 13:52

Ato ordinatório

•21/01/2025, 13:25

Decisão

•13/01/2025, 18:14

Ato ordinatório

•29/10/2024, 16:40

Ato ordinatório

•29/10/2024, 15:18

Decisão

•20/10/2024, 13:32

Ato ordinatório

•08/08/2023, 16:39

Ato ordinatório

•08/08/2023, 16:31

Sentença

•13/07/2023, 16:14

Sentença

•13/07/2023, 14:53

Despacho

•23/06/2022, 22:38

Despacho

•10/01/2022, 19:05

Despacho

•10/12/2021, 10:20

Todos os documentos(26)

Acórdão

•11/06/2025, 09:55

Acórdão

•10/06/2025, 19:45

Ato ordinatório

•21/01/2025, 13:52

Ato ordinatório

•21/01/2025, 13:25

Decisão

•13/01/2025, 18:14

Ato ordinatório

•29/10/2024, 16:40

Ato ordinatório

•29/10/2024, 15:18

Decisão

•20/10/2024, 13:32

Ato ordinatório

•08/08/2023, 16:39

Ato ordinatório

•08/08/2023, 16:31

Sentença

•13/07/2023, 16:14

Sentença

•13/07/2023, 14:53

Despacho

•23/06/2022, 22:38

Despacho

•10/01/2022, 19:05

Despacho

•10/12/2021, 10:20

Despacho

•07/12/2021, 18:18

Despacho

•16/11/2020, 17:19

Despacho

•16/11/2020, 16:23

Despacho

•14/07/2020, 14:11

Despacho

•13/07/2020, 04:06

Ato ordinatório

•29/11/2019, 13:58

Ato ordinatório

•23/08/2019, 18:52

Ato ordinatório

•23/08/2019, 18:51

Ato ordinatório

•23/08/2019, 18:48

Despacho

•22/07/2019, 19:00

Decisão

•25/01/2019, 18:50