Agravo em Recurso Especial 0005869-60.2016.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Partes do Processo

METALINOX COGNE ACOS INOXIDAVEIS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Autor

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO

OAB/SP 258184·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LUCON

OAB/SP 289360·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA CUNHA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ANNA MARIA RIZZO E ZOCCHIO

OAB/SP 455630·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Autor

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO

OAB/SP 258184·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LUCON

OAB/SP 289360·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA CUNHA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ANNA MARIA RIZZO E ZOCCHIO

OAB/SP 455630·CPF·Representa: Autor

ISADORA NOGUEIRA BARBAR BUFFOLO

OAB/SP 332212·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/08/2022

24/08/2022, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

01/07/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022, 20:57

Não conhecido o recurso de METALINOX COGNE ACOS INOXIDAVEIS ESPECIAIS LTDA

30/06/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022, 10:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/05/2022, 13:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 17:50

-

•11/05/2022, 13:19