Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
24/02/2026, 17:23
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 17:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 529933/2025 - AgInt no AgInt no
18/12/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0529933 - AgInt no AgInt no AREsp 2642442 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 15:10
Conhecido o recurso de EDMILSON BARBOSA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00529933/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2642442/SP
15/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:28
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529933/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2642442/SP
17/11/2025, 16:27
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
12/11/2025, 17:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
08/09/2025, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 529933/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.
08/09/2025, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 529933/2025 -