Embargos à Execução Fiscal 5004422-28.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

VIACAO GALO DE OURO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI

OAB/SP 132203·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

VIACAO GALO DE OURO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:04

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 10:38

Juntada de certidão

09/03/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 07/03/2023

09/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de VIACAO GALO DE OURO TRANSPORTES LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:02

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:40

Julgado improcedente o pedido

19/12/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2022, 13:29

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:16

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:04

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 10:38

Juntada de certidão

09/03/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 07/03/2023

09/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de VIACAO GALO DE OURO TRANSPORTES LTDA em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/01/2023, 13:40

Sentença

•19/12/2022, 18:47

15/02/2023, 23:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:02

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:40

Julgado improcedente o pedido

19/12/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2022, 13:29

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/08/2022, 19:05

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de VIACAO GALO DE OURO TRANSPORTES LTDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:07

Publicado Despacho em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:12

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:34

Juntada de Petição de réplica

14/03/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: VIACAO GALO DE OURO TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 239638898: Manifeste-se a Embargante acerca da impugnação apresentada e especifique, objetivamente, quais provas pretende produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aplicar-se-ão os termos do parágrafo único do artigo 17 da Lei n.º 6.830/80 e implicará no julgamento antecipado da lide. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004422-28.2021.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Santo André, data do sistema.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:11

Conclusos para despacho

19/01/2022, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:10

Juntada de certidão

18/10/2021, 14:40

Conclusos para despacho

20/09/2021, 15:53

Recebidos os autos

02/09/2021, 22:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/09/2021, 22:05

Juntada de certidão

02/09/2021, 22:05

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2021, 18:28

Distribuído por dependência

01/09/2021, 18:28

Despacho

•08/08/2022, 18:40

Despacho

•05/08/2022, 19:05

Despacho

•21/03/2022, 16:26

Despacho

•18/03/2022, 16:12

Despacho

•15/02/2022, 07:53

Despacho

•11/02/2022, 18:11

Despacho

•20/10/2021, 09:36

Despacho

•19/10/2021, 17:10