Agravo em Recurso Especial 0007912-94.2006.4.03.6183 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0007912-94.2006.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1222766/2025 - AgInt

15/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222766 - AgInt no AREsp 3037149 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 19:30

Conhecido o recurso de JOSE CARDOSO DE SALES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01222766/2025 - AgInt no AREsp 3037149/SP

11/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2026, 16:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222766/2025 - AgInt no AREsp 3037149/SP

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 16:24

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

26/03/2026, 14:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1222766/2025 -

17/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1222766/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 16:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1222766/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222766 - AgInt no AREsp 3037149 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de JOSE CARDOSO DE SALES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01222766/2025 - AgInt no AREsp 3037149/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222766/2025 - AgInt no AREsp 3037149/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1222766/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1222766/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

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