Recurso Especial 5033588-86.2021.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5033588-86.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5033588862021403610020260424143800

24/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de RESOLV HOSPITALAR LTDA em 13/04/2026 para recurso

13/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 244643/2026

18/03/2026, 08:36

Protocolizada Petição 244643/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 08:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 861080/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861080 - AgInt no REsp 2223173 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de RESOLV SERVICOS DE APOIO LTDA e RESOLV HOSPITALAR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00861080/2025 - AgInt no REsp 2223173/SP

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861080/2025 - AgInt no REsp 2223173/SP

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/11/2025, 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 11/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 861080/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1189.

12/11/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2025 Petição Nº 861080/2025 -

16/09/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 18:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5033588862021403610020260424143800

Decorrido prazo de RESOLV HOSPITALAR LTDA em 13/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 244643/2026

Protocolizada Petição 244643/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 861080/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0861080 - AgInt no REsp 2223173 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de RESOLV SERVICOS DE APOIO LTDA e RESOLV HOSPITALAR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00861080/2025 - AgInt no REsp 2223173/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861080/2025 - AgInt no REsp 2223173/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2025 e término em 11/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 861080/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1189.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2025 Petição Nº 861080/2025 -

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