Recurso Especial 5013443-73.2021.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5013443-73.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08/04/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 779350/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779350 - AgInt no REsp 2082458 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de PEACH TREE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E RURAIS LTDA. - Petição Nº 2025/00779350 - AgInt no REsp 2082458

10/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/10/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 779350/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

22/10/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 18/09/2025, para SOFTLINE INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI apresentar resposta à petição n. 779350/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

19/09/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 779350/2025 -

28/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 779350/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 779350/2025

26/08/2025, 10:51

Protocolizada Petição 779350/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2025

26/08/2025, 10:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 14:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 779350/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779350 - AgInt no REsp 2082458 - Publicação prevista para 12/03/2026

Não conhecido o recurso de PEACH TREE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E RURAIS LTDA. - Petição Nº 2025/00779350 - AgInt no REsp 2082458

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 779350/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 18/09/2025, para SOFTLINE INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI apresentar resposta à petição n. 779350/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 779350/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 779350/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 779350/2025

Protocolizada Petição 779350/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2025

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