Agravo em Recurso Especial 5003521-42.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

AMANA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATIELE CRISTINA VICENTE SANTOS PEREIRA

OAB/SP 301889·CPF·Representa: Autor

ERICK DO REGO MACIEL

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/03/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de AMANA PARTICIPACOES LTDA

02/02/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, para AMANA PARTICIPACOES LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/12/2023, 14:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/11/2023

28/11/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/11/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303929085. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023, 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/10/2023, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2024, 21:50

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•26/10/2023, 12:50

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•26/10/2023, 12:50

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•26/10/2023, 12:50

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•26/10/2023, 12:50

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