Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007423-93.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.847,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

COMERCIAL METALURGICO MONTE ALTO LTDA.

CNPJ

Autor

SERGIO EDUARDO MARANGONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO EDUARDO MARANGONI

OAB/SP 455186·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

COMERCIAL METALURGICO MONTE ALTO LTDA.

CNPJ

Autor

SERGIO EDUARDO MARANGONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:08

Publicado Despacho em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:09

Decorrido prazo de Sergio Eduardo Marangoni Sociedade Individual de Advocacia em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:20

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 11:39

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:11

Conclusos para despacho

24/06/2022, 14:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/06/2022, 14:59

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:08

Publicado Despacho em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/08/2022, 17:09

Despacho

•24/06/2022, 17:11

01/08/2022, 17:09

Decorrido prazo de Sergio Eduardo Marangoni Sociedade Individual de Advocacia em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:20

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 11:39

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:11

Conclusos para despacho

24/06/2022, 14:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/06/2022, 14:59

Decorrido prazo de Sergio Eduardo Marangoni Sociedade Individual de Advocacia em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:05

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:15

Publicado Sentença em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 18:10

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 12:28

Juntada de certidão

16/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de Sergio Eduardo Marangoni Sociedade Individual de Advocacia em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de Sergio Eduardo Marangoni Sociedade Individual de Advocacia em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 14:25

Juntada de ato ordinatório

24/02/2022, 14:25

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERGIO EDUARDO MARANGONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a concordância da União com o valor apresentado pelo exequente referente aos honorários, bem como a manifestação da executada ID nº 171239730, proceda a secretaria a expedição da minuta do ofício requisitório, observando-se os valores constantes da manifestação ID nº 170840607, para setembro de 2021. Após, intimem-se as partes acerca da minuta de ofício requisitório expedida, em conformidade com o artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram aquilo o que for de seu interesse. Caso nada seja requerido, transmita-se. Int-se. Cumpra-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5007423-93.2021.4.03.6102

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2021, 20:30

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2021, 10:20

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 01:36

Juntada de certidão

30/11/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:49

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 05:23

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 17:49

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:54

Juntada de certidão

29/09/2021, 13:10

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/09/2021, 13:10

Recebidos os autos

29/09/2021, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2021, 06:38

Distribuído por dependência

29/09/2021, 06:38

Sentença

•16/05/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 14:25

Despacho

•15/02/2022, 09:38

Despacho

•14/02/2022, 14:15

Despacho

•29/11/2021, 14:49

Despacho

•18/10/2021, 17:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2021, 06:38

Outras peças

•29/09/2021, 06:38

Outras peças

•29/09/2021, 06:38

Outras peças

•29/09/2021, 06:38

Outras peças

•29/09/2021, 06:38