Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000836-90.2020.4.03.6324 - TRF3

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 31/07/2023

21/08/2023, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de ROGERIO CENI ROMUALDO DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:24

Publicado Sentença em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

05/06/2023, 10:26

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

30/05/2023, 15:29

Juntada de ato ordinatório

22/04/2023, 09:02

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

12/04/2023, 15:15

Decorrido prazo de ROGERIO CENI ROMUALDO DA COSTA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2023, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 21:24

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:08

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 15:00

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

13/01/2023, 16:51

Expedição de Informação

13/01/2023, 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2023, 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2023, 13:05

Juntada de Petição de intimação de pauta

29/11/2022, 13:05

Recebidos os autos

29/11/2022, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

06/05/2022, 14:42

Decorrido prazo de ROGERIO CENI ROMUALDO DA COSTA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:28

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: R. C. R. D. C. REPRESENTANTE: ROSILAINE BARROS Advogado do(a) AUTOR: LEANDRA MERIGHE - SP170860, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234 A SENHORA DIRETORA DE SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nos termos da Portaria nº 01/2012, publicada no D.O.E em 13/12/12 INTIMA a parte AUTORA para que fique ciente da interposição de recurso pelo (a) requerido(a), para que apresente suas CONTRARRAZÕES no prazo legal. Fica a parte autora INTIMADA do cumprimento do ofício de cumprimento – implantação/cessação/revisão do benefício. SãO JOSé DO RIO PRETO, 14 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000836-90.2020.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:29

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 09:29

Decorrido prazo de ROGERIO CENI ROMUALDO DA COSTA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:21

Recebidos os autos

07/12/2021, 19:32

Expedição de Informação

07/12/2021, 19:32

Juntada de Petição de recurso inominado

29/11/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 00:49

Publicado Sentença em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

12/11/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 13:25

Julgado procedente o pedido

23/09/2021, 16:57

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

20/07/2021, 18:56

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - LAIS LOPES GARCIA - R$ 200

20/07/2021, 18:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - CLAUDIA HELENA SPIR SANT ANA - R$ 200

20/07/2021, 18:55

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324006423 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

03/05/2021, 19:17

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324006423 - - (ATO) 2021/6324006423 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

03/05/2021, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6324006423 - VISTA MPF

20/04/2021, 15:57

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324006423 - VISTA MPF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

20/04/2021, 15:57

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324001044 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/02/2021, 13:11

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324001044 - - (ATO) 2021/6324001044 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/02/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 22/01/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6324001044

22/01/2021, 11:37

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6324001044 - ROGERIO CENI ROMUALDO DA COSTA

22/01/2021, 11:37

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6324001044 - EXPEDIENTE Nº 2021/6324000025

20/01/2021, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6324001044 - LAUDO FAVORÁVEL

19/01/2021, 17:41

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324001044 - LAUDO FAVORÁVEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/01/2021, 17:41

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324019102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

14/10/2020, 11:23

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324019102 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/10/2020, 11:23

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324019102 - - (ATO) 2020/6324019102 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/10/2020, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324019102 - - (ATO) 2020/6324019102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

14/10/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 07/10/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6324019102

07/10/2020, 12:42

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6324019102 - ROGERIO CENI ROMUALDO DA COSTA

07/10/2020, 12:42

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2020/6324019102 - EXPEDIENTE Nº 2020/6324000395

05/10/2020, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6324019102

03/10/2020, 23:29

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324019102 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/10/2020, 23:29

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6324019102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

03/10/2020, 23:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2020/6324000611 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 01/09/2020 - PROTOCOLO 2020/6324040142

01/09/2020, 21:43

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO SOLICITAÇÃO SIBE ¿ BPC (LOAS) Nº 2020/6324000611 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/04/2020, 11:49

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO SOLICITAÇÃO SIBE ¿ BPC (LOAS) Nº 2020/6324000611 - - (OFICIO) 2020/6324000611 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/04/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO SOLICITAÇÃO SIBE ¿ BPC (LOAS) Nº 2020/6324000611 - Nº 2020/6324000611 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

28/03/2020, 13:30

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 03/03/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6324000030

03/03/2020, 14:59

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6324000030 - EXP. 2020/6324000083

27/02/2020, 17:29

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

25/02/2020, 16:16

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

25/02/2020, 16:16

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Partes do Processo(238)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO CENI ROMUALDO DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

Publicado Sentença em 11/07/2023.

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(82)