Agravo em Recurso Especial 5027251-82.2020.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5027251-82.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 359877/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0359877 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2264520 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 17:50

Conhecido o recurso de M.M. & PRIMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00359877/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2264520/SP

24/09/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

29/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 18/09/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359877/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2264520/SP

28/08/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/08/2024, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 359877/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

06/08/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 359877/2024 -

08/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 359877/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 359877/2024

06/05/2024, 20:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2024, 15:00

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