Execução Fiscal 0002208-52.2016.4.03.6118 - TRF3

Execução Fiscal 0002208-52.2016.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 14:46

Transitado em Julgado em 20/04/2022

07/07/2022, 14:46

Decorrido prazo de LIOMAR TAVARES NSAIF - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIOMAR TAVARES NSAIF - ME Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA CAPUTO - SP332527 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pelo Exequente (ID 181949091), JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Extinta a cobrança executiva por cancelamento (art. 26 da Lei n. 6.830/80), inexiste base de cálculo das custas, indevidas, pois, na espécie (artigo 12 da Lei n. 9.289/96). Sem condenação em honorários. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUARATINGUETá, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002208-52.2016.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 10:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/01/2022, 14:41

Decorrido prazo de LIOMAR TAVARES NSAIF - ME em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:41

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 19:53

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 17:02

Publicado Certidão em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:12

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 10:04

Sentença

•31/01/2022, 14:41

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Decorrido prazo de LIOMAR TAVARES NSAIF - ME em 16/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Sentença em 17/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Decorrido prazo de LIOMAR TAVARES NSAIF - ME em 24/01/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Certidão em 13/12/2021.

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