Agravo em Recurso Especial 5001886-58.2019.4.03.6144 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001886-58.2019.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/08/2023

15/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582615/2023

16/06/2023, 16:31

Protocolizada Petição 582615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023, 16:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 329863/2023 - EDcl no AgInt no

16/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329863 - EDcl no AgInt no AREsp 2123605 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023, 06:30

Embargos de Declaração de BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00329863/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2123605/SP

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

29/05/2023, 18:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023, 07:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023, 18:53

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00329863/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2123605/SP

25/05/2023, 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/05/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 329863/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1204.

11/05/2023, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2023, 19:10

—