Execução Fiscal 5003833-89.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 221.412,40

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA - EM RECUPERACAO JU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:51

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2026, 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2023, 15:58

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:42

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 14:51

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2026, 19:11

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 14:51

Despacho

•05/05/2023, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/05/2023, 15:58

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:42

Conclusos para despacho

01/08/2022, 17:28

Mandado devolvido sem cumprimento

15/07/2022, 14:32

Juntada de Petição de diligência

15/07/2022, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 19:46

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 14:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003833-89.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se o executado para que promova a regularização de sua representação processual, juntando aos autos cópia do contrato social, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 104 do Novo Código de Processo Civil. ID 57329883: Defiro. Expeça-se mandado penhora, avaliação, intimação e constatação, devendo o Senhor Oficial de Justiça certificar se a executada encontra-se em atividade. Realizada a penhora, em caso de bem imóvel, proceda-se ao registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, através do Sistema ARISP e em caso de veículos, deverá a secretaria proceder ao bloqueio judicial através do sistema RENAJUD. Após, abra-se vista ao exequente. Intimem-se. (Dr. RODRIGO TREVIZAN FESTA, OAB/SP 216.317 e Dra VANESSA FALASCA, OAB/SP 219.652)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:19

Conclusos para despacho

08/07/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 13:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 11:10

Conclusos para despacho

17/03/2021, 19:02

Juntada de certidão

17/03/2021, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 10:45

Decorrido prazo de REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDA em 04/03/2020 23:59.

24/01/2021, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 17:29

Juntada de certidão

23/03/2020, 11:52

Conclusos para despacho

18/03/2020, 09:46

Juntada de Petição de procuração

13/03/2020, 18:07

Juntada de certidão

21/02/2020, 15:41

Expedição de Carta de citação.

30/01/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 16:28

Conclusos para despacho

18/06/2019, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2019, 06:49

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2019, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 16:15

Conclusos para despacho

06/09/2018, 16:53

Juntada de Certidão

06/09/2018, 16:53

Expedição de Certidão

06/09/2018, 13:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/09/2018, 13:16

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 12:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/08/2018, 12:00

Despacho

•23/04/2023, 17:07

Despacho

•01/08/2022, 17:42

Despacho

•15/02/2022, 11:18

Despacho

•01/09/2021, 15:58

Despacho

•29/06/2021, 13:18

Despacho

•18/03/2021, 11:10

Despacho de Inspeção

•27/05/2020, 16:51

Despacho

•25/03/2020, 17:54

Despacho

•19/06/2019, 16:28

Despacho

•07/05/2019, 16:15