Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/04/2019
Valor da Causa
R$ 674.021,46
Órgão julgador
3ª Vara Federal de Santos
Partes do Processo
SONIA HIROKO FUKUDA AYABE
CPF
Autor
VILMA PICOLLO
CPF
Autor
TERESA FERNANDES D ANGELO
CPF
Autor
POTIGUARA BRAZ BITENCOURT
CPF
Autor
OSWALDO SOUZA DIAS JUNIOR
CPF
Autor
Advogados / Representantes
RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA
OAB/AL 6638·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de OSWALDO SOUZA DIAS JUNIOR em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:53
Decorrido prazo de GOMES PEREIRA ADVOGADOS em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:53
POTIGUARA BRAZ BITENCOURT
CPF
Autor
OSWALDO SOUZA DIAS JUNIOR
CPF
Autor
NILTON MENGOTTI SILVA
CPF
Autor
GOMES PEREIRA ADVOGADOS
CNPJ
Autor
COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
Terceiro
POLICIA FEDERAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP
Terceiro
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO INSS
Terceiro
DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE BAURU
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO
Terceiro
COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO
ALCUNHA
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de SONIA HIROKO FUKUDA AYABE em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:53
Decorrido prazo de NILTON MENGOTTI SILVA em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:52
Decorrido prazo de POTIGUARA BRAZ BITENCOURT em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:52
Decorrido prazo de TERESA FERNANDES D ANGELO em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:52
Decorrido prazo de VILMA PICOLLO em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:00
Publicado Despacho em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:00
Juntada de certidão
14/04/2026, 14:02
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 14:01
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 14:01
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2026, 18:43
Conclusos para despacho
09/04/2026, 16:37
Documentos
Despacho
•14/04/2026, 14:01
Despacho
•09/04/2026, 18:43
Certidão de retificação de movimentação processual
•22/01/2026, 17:50
Decisão
•01/12/2025, 17:07
Decisão
•27/11/2025, 18:51
Ato Ordinatório
•05/11/2025, 17:00
Ato Ordinatório
•05/11/2025, 16:59
Despacho
•08/10/2025, 15:08
Despacho
•08/10/2025, 08:11
Despacho
•29/05/2025, 13:16
Despacho
•26/05/2025, 13:50
Ato Ordinatório
•27/03/2025, 19:20
Ato Ordinatório
•27/03/2025, 19:19
Decisão
•23/03/2025, 10:57
Ato Ordinatório
•12/03/2025, 18:31
•09/04/2026, 18:43
Certidão de retificação de movimentação processual