Agravo em Recurso Especial 0019540-78.2009.4.03.6182 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0019540-78.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/04/2026, 04:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 15/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 224106/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 605.

16/04/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 224106/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224106/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224106/2026

12/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 224106/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 18:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 868704/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0868704 - AgInt no AREsp 2521582 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de MERCANTIL FARMED LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00868704/2025 - AgInt no AREsp 2521582/SP

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:31

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868704/2025 - AgInt no AREsp 2521582/SP

17/12/2025, 15:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2025, 13:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 15/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 224106/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 605.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 224106/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224106/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224106/2026

Protocolizada Petição 224106/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 868704/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0868704 - AgInt no AREsp 2521582 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de MERCANTIL FARMED LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00868704/2025 - AgInt no AREsp 2521582/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868704/2025 - AgInt no AREsp 2521582/SP

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