Cumprimento de sentença 5027586-08.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 43.139,32

Órgão julgador

8ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Autor

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DAVID SILVA FONSECA

CPF

Reu

DAVID SILVA FONSECA 28672882822

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:53

Expedição de outros documentos

20/02/2026, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:07

Processo Desarquivado

26/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:52

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:02

Expedição de outros documentos

24/06/2025, 19:00

Expedição de outros documentos

18/06/2025, 14:46

Todas as movimentações(172)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:53

Expedição de outros documentos

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 18:53

Despacho

•09/02/2026, 15:29

20/02/2026, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:07

Processo Desarquivado

26/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:52

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:02

Expedição de outros documentos

24/06/2025, 19:00

Expedição de outros documentos

18/06/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2025, 09:44

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/03/2025, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

22/03/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:48

Juntada de ato ordinatório

07/03/2025, 12:48

Processo Desarquivado

25/02/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 20:21

Juntada de certidão

02/08/2022, 20:20

Juntada de certidão

02/08/2022, 20:19

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA 28672882822 em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:10

Conclusos para despacho

26/04/2022, 20:51

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA 28672882822 em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:12

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: SANDRA LARA CASTRO - SP195467 REU: DAVID SILVA FONSECA 28672882822, DAVID SILVA FONSECA D E S P A C H O Ante o decurso de prazo para as partes manifestarem-se sobre a decisão id. 105728552, fica a CEF autorizada a apropriar-se do saldo remanescente, independentemente de alvará, devendo comprovar no processo referida apropriação no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, requeira a CEF o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. 8ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5027586-08.2018.4.03.6100

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:43

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:43

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:40

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA 28672882822 em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 13:46

Juntada de ato ordinatório

04/11/2021, 13:43

Juntada de certidão

04/11/2021, 13:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 06:50

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA 28672882822 em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 06:49

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 05:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2021, 14:21

Proferida decisão interlocutória

18/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2021, 11:54

Conclusos para despacho

28/07/2021, 14:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2021.

10/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

10/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 23:41

Juntada de ato ordinatório

01/07/2021, 23:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 14:50

Juntada de ato ordinatório

27/05/2021, 14:50

Juntada de certidão

27/05/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 17:54

Juntada de certidão

26/04/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:07

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:54

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA 28672882822 em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:57

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:55

Publicado Edital em 11/03/2021.

11/03/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 07:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:52

Juntada de certidão

09/03/2021, 09:48

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

09/03/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 09:30

Conclusos para despacho

13/01/2021, 16:31

Processo Desarquivado

13/01/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2021, 16:05

Arquivado Definitivamente

12/01/2021, 20:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2020.

04/12/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 11:33

Juntada de ato ordinatório

02/12/2020, 11:33

Juntada de certidão

02/12/2020, 11:32

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA 28672882822 em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:42

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:07

Publicado Sentença em 06/10/2020.

06/10/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020

06/10/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 18:46

Julgado procedente o pedido

01/10/2020, 18:07

Conclusos para julgamento

03/09/2020, 17:31

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA 28672882822 em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 03:01

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2020, 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.

09/07/2020, 19:17

Juntada de certidão

09/07/2020, 19:17

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:00

Decorrido prazo de DAVID SILVA FONSECA 28672882822 em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:00

Juntada de certidão

18/05/2020, 15:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/03/2020, 00:02

Publicado Edital em 05/03/2020.

05/03/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 14:23

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

02/03/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 10:49

Conclusos para despacho

29/01/2020, 14:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 03:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2020, 15:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/12/2019, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2019.

19/12/2019, 16:45

Juntada de certidão

18/12/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 13:29

Juntada de ato ordinatório

17/12/2019, 13:28

Juntada de Petição de certidão

17/12/2019, 13:26

Juntada de Petição de certidão

06/12/2019, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 11:27

Expedição de carta de citação

04/11/2019, 14:45

Mandado devolvido sem cumprimento

30/10/2019, 16:57

Mandado devolvido sem cumprimento

30/10/2019, 16:57

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 12:58

Juntada de certidão

03/09/2019, 10:35

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 10:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/09/2019, 15:32

Mandado devolvido sem cumprimento

30/08/2019, 00:19

Mandado devolvido sem cumprimento

30/08/2019, 00:19

Juntada de Petição de diligência

30/08/2019, 00:19

Mandado devolvido sem cumprimento

27/08/2019, 22:38

Mandado devolvido sem cumprimento

27/08/2019, 22:38

Juntada de Petição de diligência

27/08/2019, 22:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2019, 09:37

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 09:33

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 15:25

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 15:10

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 13:19

Juntada de certidão

08/08/2019, 14:08

Juntada de certidão

07/08/2019, 14:26

Juntada de certidão

26/07/2019, 12:57

Juntada de Petição de diligência

24/07/2019, 10:30

Mandado devolvido sem cumprimento

24/07/2019, 10:30

Mandado devolvido sem cumprimento

24/07/2019, 10:30

Juntada de certidão

05/06/2019, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2019, 15:14

Expedição de Mandado.

07/03/2019, 12:56

Expedição de Mandado.

06/03/2019, 15:06

Conclusos para despacho

12/11/2018, 18:30

Juntada de certidão

12/11/2018, 18:30

Expedição de Certidão

05/11/2018, 14:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/11/2018, 14:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/11/2018, 12:37

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 12:37

Despacho

•24/06/2025, 19:02

Despacho

•17/06/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:48

Despacho

•19/05/2022, 18:08

Despacho

•16/05/2022, 15:10

Despacho

•15/02/2022, 11:53

Despacho

•14/02/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:43

Decisão

•18/09/2021, 14:21

Decisão

•18/09/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 23:41

Todos os documentos(32)

Despacho

•20/02/2026, 18:53

Despacho

•09/02/2026, 15:29

Despacho

•24/06/2025, 19:02

Despacho

•17/06/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:48

Despacho

•19/05/2022, 18:08

Despacho

•16/05/2022, 15:10

Despacho

•15/02/2022, 11:53

Despacho

•14/02/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:43

Decisão

•18/09/2021, 14:21

Decisão

•18/09/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 23:41

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 23:41

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:50

Despacho de Inspeção

•12/05/2021, 17:54

Despacho

•22/04/2021, 12:07

Despacho

•23/02/2021, 09:30

Petição Intercorrente

•13/01/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 11:33

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 11:33

Sentença

•01/10/2020, 18:46

Sentença

•01/10/2020, 18:07

Despacho

•09/07/2020, 19:17

Despacho

•21/02/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 13:28

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 13:28

Mandado

•02/09/2019, 15:32

Despacho

•14/02/2019, 14:36