Embargos à Execução Fiscal 5001516-15.2019.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 44.832,53

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR

Partes do Processo

GRANJAS TOK LTDA

CNPJ

Autor

GRANJAS TOK LTDA MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROLFF MILANI DE CARVALHO

OAB/SP 84441·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

GRANJAS TOK LTDA

CNPJ

Autor

GRANJAS TOK LTDA MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/02/2023, 17:34

Juntada de termo de remessa

09/02/2023, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:19

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:36

Juntada de ato ordinatório

25/01/2023, 15:06

Juntada de certidão

25/01/2023, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:17

Juntada de Petição de apelação

11/11/2022, 09:40

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:03

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/02/2023, 17:34

Juntada de termo de remessa

09/02/2023, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/02/2023, 17:31

Despacho

•02/02/2023, 16:19

02/02/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:19

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:36

Juntada de ato ordinatório

25/01/2023, 15:06

Juntada de certidão

25/01/2023, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:17

Juntada de Petição de apelação

11/11/2022, 09:40

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:03

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022, 18:47

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:52

Juntada de Petição de réplica

22/07/2022, 11:41

Juntada de Petição de réplica

22/07/2022, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 15:39

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2022, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 19:57

Conclusos para despacho

18/02/2022, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: GRANJAS TOK LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ROLFF MILANI DE CARVALHO - SP84441 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciências às partes acerca do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Traslade-se cópia da sentença, bem como do v. acórdão e certidão de trânsito em julgado, para os autos principais. Requeiram as partes o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades de procedimento. Cumpra-se e intimem-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001516-15.2019.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 12:29

Juntada de certidão

15/02/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:26

Conclusos para despacho

20/11/2021, 09:34

Recebidos os autos

20/11/2021, 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

20/11/2021, 09:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/11/2021, 09:32

Conclusos para despacho

03/11/2021, 17:16

Juntada de certidão

03/11/2021, 17:16

Juntada de informação

28/10/2021, 18:10

Recebidos os autos

28/10/2021, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/01/2020, 10:55

Juntada de termo de remessa

20/01/2020, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2020, 19:00

Expedição de Comunicação via sistema.

03/01/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 13:06

Conclusos para despacho

16/12/2019, 13:05

Juntada de Petição de apelação

13/12/2019, 12:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/11/2019, 00:11

Publicado Decisão em 22/11/2019.

22/11/2019, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2019, 13:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2019, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2019, 14:21

Conclusos para decisão

13/06/2019, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2019, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2019, 15:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/06/2019, 00:28

Publicado Despacho em 06/06/2019.

06/06/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 16:40

Conclusos para despacho

17/05/2019, 18:13

Juntada de certidão

17/05/2019, 18:13

Expedição de Certidão

17/05/2019, 12:29

Expedição de Certidão

17/05/2019, 12:29

Expedição de Certidão

17/05/2019, 12:29

Expedição de Certidão

17/05/2019, 12:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/05/2019, 12:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/05/2019, 10:46

Distribuído por dependência

17/05/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição inicial

17/05/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

17/05/2019, 10:46

Juntada de Petição de documento de identificação

17/05/2019, 10:46

Juntada de Petição de procuração

17/05/2019, 10:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/05/2019, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2019, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2019, 10:45

Sentença

•20/10/2022, 18:47

Documento Comprobatório

•22/07/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 15:35

Despacho

•10/04/2022, 02:09

Despacho

•29/03/2022, 19:57

Despacho

•03/02/2022, 14:26

Acórdão

•14/09/2021, 08:44

Acórdão

•08/09/2021, 13:48

Despacho

•18/03/2020, 10:22

Despacho

•03/01/2020, 16:44

Despacho

•19/12/2019, 13:35

Outros Documentos

•13/12/2019, 12:01

Decisão

•18/11/2019, 15:44

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/02/2023, 17:31

Despacho

•02/02/2023, 16:19

Sentença

•20/10/2022, 18:47

Documento Comprobatório

•22/07/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 15:35

Despacho

•10/04/2022, 02:09

Despacho

•29/03/2022, 19:57

Despacho

•03/02/2022, 14:26

Acórdão

•14/09/2021, 08:44

Acórdão

•08/09/2021, 13:48

Despacho

•18/03/2020, 10:22

Despacho

•03/01/2020, 16:44

Despacho

•19/12/2019, 13:35

Outros Documentos

•13/12/2019, 12:01

Decisão

•18/11/2019, 15:44

Decisão

•08/11/2019, 15:33

Despacho

•04/06/2019, 09:01

Despacho

•03/06/2019, 16:40