Execução Fiscal 0010139-57.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 250,93

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

MARLENE APARECIDA BRITO DAVID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTA REGINA SATTO VILELA

OAB/SP 106318·CPF·Representa: Autor

MARTA REGINA SATTO VILELA

OAB/SP 106318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

31/08/2022, 18:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:27

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:34

Conclusos para despacho

18/04/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:42

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:15

Todas as movimentações(89)

Juntada de certidão

31/08/2022, 18:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:27

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•07/07/2022, 18:27

Despacho

•18/05/2022, 14:34

08/06/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:34

Conclusos para despacho

18/04/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:42

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:15

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: MARLENE APARECIDA BRITO DAVID Advogado do(a) EXECUTADO: MARTA REGINA SATTO VILELA - SP106318 DESPACHO 1. ID nº 239023884: Ciência ao exequente, requeira o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido do exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0010139-57.2016.4.03.6102

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de MARLENE APARECIDA BRITO DAVID em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 11:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:08

Conclusos para despacho

08/01/2022, 09:44

Juntada de certidão

08/01/2022, 09:44

Publicado Ofício de transferência eletrônica em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 14:28

Juntada de certidão

02/12/2021, 14:28

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/11/2021, 14:10

Juntada de ato ordinatório

29/11/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 13:01

Publicado Despacho em 24/11/2021.

25/11/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 02:07

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 09:17

Conclusos para despacho

26/10/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:20

Conclusos para despacho

30/09/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 17:31

Mandado devolvido sem cumprimento

27/09/2021, 13:19

Juntada de Petição de diligência

27/09/2021, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2021, 18:39

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 13:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/09/2021, 13:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:00

Juntada de certidão

25/08/2021, 18:27

Juntada de certidão

09/08/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2021, 17:31

Conclusos para despacho

12/07/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 09:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/07/2021, 09:53

Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:52

Juntada de Petição de certidão

30/06/2021, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 14:22

Juntada de certidão

29/03/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 15:27

Conclusos para despacho

02/03/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 13:24

Conclusos para despacho

02/02/2021, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2021, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2021, 21:00

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

22/11/2019, 17:48

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

20/11/2018, 11:23

Processo Desarquivado

20/11/2018, 11:22

Arquivado Provisoramente

08/10/2018, 11:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 02:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 10/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2018, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 14:29

Conclusos para despacho

29/08/2018, 11:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/08/2018, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 11:20

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

23/08/2018, 11:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/08/2018, 18:07

Despacho

•23/03/2022, 17:42

Despacho

•15/02/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 14:10

Despacho

•22/11/2021, 15:14

Despacho

•18/10/2021, 17:20

Decisão

•04/08/2021, 17:31

Despacho

•22/03/2021, 15:27

Despacho

•18/02/2021, 13:24

Despacho

•30/08/2018, 13:25

Despacho

•29/08/2018, 14:29