Agravo em Recurso Especial 0012137-65.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAO BAPTISTA VENTURINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN

OAB/SP 156854·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RICCHETTI FERNANDES VITORIA

OAB/SP 307164·CPF·Representa: Réu

MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER

OAB/SP 97980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/06/2021, 16:10

Transitado em Julgado em 04/06/2021

04/06/2021, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2021

09/04/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2021, 18:56

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

08/04/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2021

08/04/2021, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021, 09:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2021, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/02/2021, 14:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2021, 17:31

-

•24/02/2021, 19:35