Cumprimento de sentença 5001197-44.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 243.382,44

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLY BRAGHETO DE SOUZA

OAB/SP 419864·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO

OAB/SP 272136·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI

OAB/SP 112270·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

GILMAR ALENCAR DE CARVALHO

CPF

Reu

HELOISA HELENA TINAZZO CORITIAQUE

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS JE PAULISTA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

ISABELLY BRAGHETO DE SOUZA

OAB/SP 419864·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO

OAB/SP 272136·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI

OAB/SP 112270·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME SINHORINI CHAIBUB

OAB/SP 94457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:32

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 13/11/2023

22/01/2024, 15:39

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:07

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:10

Juntada de certidão

15/01/2024, 14:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de GILMAR ALENCAR DE CARVALHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de HELOISA HELENA TINAZZO CORITIAQUE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS JE PAULISTA LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITUVERAVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:01

Juntada de certidão

27/10/2023, 17:19

Desentranhado o documento

26/10/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:40

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 04:45

Todas as movimentações(262)

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:32

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 13/11/2023

22/01/2024, 15:39

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:07

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:10

Documentos

Outros Documentos

•16/02/2024, 12:32

Outros Documentos

•16/02/2024, 12:32

Juntada de certidão

15/01/2024, 14:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de GILMAR ALENCAR DE CARVALHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de HELOISA HELENA TINAZZO CORITIAQUE em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS JE PAULISTA LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITUVERAVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:01

Juntada de certidão

27/10/2023, 17:19

Desentranhado o documento

26/10/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:40

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 18:33

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2023, 10:11

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 09:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2023, 14:08

Conclusos para despacho

11/09/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:08

Conclusos para despacho

21/08/2023, 18:31

Juntada de traslado de cópias

21/08/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:42

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:37

Juntada de certidão

17/07/2023, 16:36

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:28

Juntada de certidão

22/05/2023, 17:23

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:14

Decorrido prazo de GILMAR ALENCAR DE CARVALHO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS JE PAULISTA LTDA - EPP em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:19

Decorrido prazo de HELOISA HELENA TINAZZO CORITIAQUE em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:19

Apensado ao processo 5000873-78.2023.4.03.6307

19/04/2023, 13:11

Desapensado do processo 5000873-78.2023.4.03.6113

19/04/2023, 13:08

Juntada de traslado de cópias

19/04/2023, 13:04

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:38

Proferida decisão interlocutória

23/03/2023, 08:27

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/03/2023, 15:03

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/03/2023, 16:05

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:28

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:28

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2023, 22:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:45

Juntada de certidão

16/02/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:59

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:23

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:23

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:23

Decorrido prazo de GILMAR ALENCAR DE CARVALHO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:14

Juntada de certidão

20/01/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/01/2023, 14:47

Juntada de certidão

09/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de outras peças

09/01/2023, 10:46

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:09

Juntada de certidão

13/12/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:13

Juntada de certidão

14/10/2022, 14:15

Expedição de outros documentos

18/08/2022, 14:24

Juntada de certidão

18/08/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 12:33

Juntada de certidão

06/07/2022, 11:13

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:13

Juntada de certidão

06/07/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 19:20

Juntada de certidão

08/06/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:30

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:00

Conclusos para despacho

08/06/2022, 18:00

Juntada de certidão

07/06/2022, 12:36

Juntada de certidão

01/06/2022, 17:00

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:59

Juntada de certidão

01/06/2022, 15:43

Juntada de certidão

01/06/2022, 15:43

Juntada de certidão

01/06/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 19:59

Conclusos para despacho

23/05/2022, 09:54

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:54

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2022, 14:09

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:05

Juntada de certidão

10/05/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 21:39

Conclusos para despacho

09/05/2022, 16:44

Juntada de certidão

25/04/2022, 17:37

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:26

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 06:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:09

Juntada de certidão

11/03/2022, 08:26

Conclusos para despacho

11/03/2022, 08:26

Juntada de certidão

11/03/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS JE PAULISTA LTDA - EPP, HELOISA HELENA TINAZZO CORITIAQUE, GILMAR ALENCAR DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME SINHORINI CHAIBUB - SP94457 Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME SINHORINI CHAIBUB - SP94457 Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME SINHORINI CHAIBUB - SP94457 D E S P A C H O Id. 54944966: Providencie a Exequente a regularização de sua representação nos autos (Outeiro Pinto - Advogados Associados), no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o substabelecimento constante do id 18737512. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001197-44.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Intime-se. FRANCA, datado e assinado eletronicamente.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 12:31

Juntada de certidão

15/02/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:42

Juntada de certidão

21/01/2022, 11:06

Conclusos para despacho

21/01/2022, 11:06

Juntada de certidão

21/01/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 19:37

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 10:31

Juntada de certidão

04/12/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:00

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:59

Conclusos para despacho

03/12/2021, 15:59

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:59

Recebidos os autos da Conciliação

10/11/2021, 15:35

Juntada de certidão

10/11/2021, 15:35

Expedição de termo de audiência

10/11/2021, 15:33

Juntada de certidão

05/11/2021, 16:21

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2021 12:00 CECON-Franca.

05/11/2021, 16:16

Audiência Audiência Conciliação cancelada para 14/08/2019 16:00 CECON-Franca.

05/11/2021, 16:15

Decorrido prazo de HELOISA HELENA TINAZZO CORITIAQUE em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de GILMAR ALENCAR DE CARVALHO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS JE PAULISTA LTDA - EPP em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2021, 11:16

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:30

Juntada de certidão

20/10/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:52

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:42

Remetidos os autos à Conciliação

14/10/2021, 09:41

Juntada de certidão

14/10/2021, 09:25

Recebidos os autos da Conciliação

14/10/2021, 09:25

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:37

Remetidos os autos à Conciliação

13/10/2021, 15:37

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:04

Juntada de certidão

30/09/2021, 16:04

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:24

Decorrido prazo de GILMAR ALENCAR DE CARVALHO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:16

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS JE PAULISTA LTDA - EPP em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:15

Decorrido prazo de HELOISA HELENA TINAZZO CORITIAQUE em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/06/2021, 08:46

Juntada de certidão

27/05/2021, 14:58

Conclusos para despacho

27/05/2021, 14:58

Juntada de certidão

27/05/2021, 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2021, 09:47

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 15:44

Juntada de certidão

05/05/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 20:58

Juntada de certidão

26/04/2021, 14:45

Conclusos para despacho

26/04/2021, 14:45

Juntada de certidão

26/04/2021, 14:45

Recebidos os autos

25/02/2021, 13:16

Juntada de intimação de pauta

25/02/2021, 13:16

Juntada de certidão

01/04/2020, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/04/2020, 15:55

Juntada de certidão

01/04/2020, 15:54

Juntada de certidão

30/03/2020, 15:55

Juntada de certidão

30/03/2020, 15:55

Juntada de certidão

30/03/2020, 15:55

Juntada de certidão

30/03/2020, 15:54

Juntada de certidão

30/03/2020, 15:53

Juntada de certidão

30/03/2020, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2020, 14:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/03/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 14:48

Juntada de certidão

24/03/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 09:28

Juntada de certidão

29/01/2020, 16:22

Conclusos para despacho

29/01/2020, 16:22

Juntada de certidão

29/01/2020, 16:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:05

Juntada de Petição de apelação

12/12/2019, 15:53

Publicado Sentença em 04/12/2019.

04/12/2019, 01:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/12/2019, 01:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 13:28

Juntada de certidão

02/12/2019, 13:28

Julgado procedente o pedido

29/11/2019, 17:36

Conclusos para julgamento

20/08/2019, 17:57

Juntada de certidão

20/08/2019, 17:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

15/08/2019, 15:02

Juntada de certidão

15/08/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2019, 14:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/08/2019, 00:30

Publicado Intimação em 08/08/2019.

08/08/2019, 00:30

Audiência audiência conciliação designada para 14/08/2019 16:00 CECON-Franca.

06/08/2019, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 14:43

Conclusos para despacho

29/07/2019, 11:33

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

25/07/2019, 17:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/07/2019, 16:58

Decorrido prazo de GILMAR ALENCAR DE CARVALHO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:39

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS JE PAULISTA LTDA - EPP em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:39

Decorrido prazo de HELOISA HELENA TINAZZO CORITIAQUE em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:38

Conclusos para julgamento

02/07/2019, 16:10

Juntada de Petição de substabelecimento

25/06/2019, 14:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/06/2019, 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2019.

18/06/2019, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/06/2019, 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2019.

18/06/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2019, 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 16:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 05:42

Conclusos para despacho

15/03/2019, 15:02

Juntada de Petição de impugnação

14/03/2019, 17:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/03/2019, 00:25

Publicado Intimação em 14/03/2019.

14/03/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 16:53

Conclusos para despacho

09/11/2018, 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

05/11/2018, 18:35

Expedição de Certidão.

05/11/2018, 18:35

Audiência audiência conciliação não-realizada para 05/11/2018 15:40 CECON-Franca.

05/11/2018, 18:35

Audiência audiência conciliação designada para 05/11/2018 15:40 CECON-Franca.

05/11/2018, 18:33

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

01/11/2018, 14:55

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

26/10/2018, 12:13

Mandado devolvido cumprido

22/10/2018, 15:31

Mandado devolvido cumprido

22/10/2018, 15:31

Mandado devolvido cumprido

22/10/2018, 15:31

Juntada de Petição de diligência

22/10/2018, 15:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/10/2018 23:59:59.

12/10/2018, 01:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 10:05

Expedição de Mandado.

04/10/2018, 14:29

Publicado Intimação em 20/09/2018.

23/09/2018, 18:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/09/2018, 18:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 18:59

Conclusos para despacho

04/06/2018, 16:25

Expedição de Certidão.

24/05/2018, 17:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/05/2018, 17:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/05/2018, 16:53

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 16:53

Documento Comprobatório

•15/01/2024, 14:24

Documento Comprobatório

•27/10/2023, 17:19

Documento Comprobatório

•27/10/2023, 17:19

Sentença

•16/10/2023, 16:43

Sentença

•11/10/2023, 18:33

Despacho

•22/08/2023, 12:11

Despacho

•22/08/2023, 09:08

Documento Digitalizado

•21/08/2023, 18:29

Despacho

•18/07/2023, 17:17

Despacho

•18/07/2023, 14:42

Documento Digitalizado

•19/04/2023, 13:04

Decisão

•23/03/2023, 14:38

Decisão

•23/03/2023, 08:27

Todos os documentos(51)

Outros Documentos

•16/02/2024, 12:32

Outros Documentos

•16/02/2024, 12:32

Documento Comprobatório

•15/01/2024, 14:24

Documento Comprobatório

•27/10/2023, 17:19

Documento Comprobatório

•27/10/2023, 17:19

Sentença

•16/10/2023, 16:43

Sentença

•11/10/2023, 18:33

Despacho

•22/08/2023, 12:11

Despacho

•22/08/2023, 09:08

Documento Digitalizado

•21/08/2023, 18:29

Despacho

•18/07/2023, 17:17

Despacho

•18/07/2023, 14:42

Documento Digitalizado

•19/04/2023, 13:04

Decisão

•23/03/2023, 14:38

Decisão

•23/03/2023, 08:27

Despacho

•16/02/2023, 13:45

Despacho

•16/02/2023, 10:59

Despacho

•13/12/2022, 11:12

Despacho

•07/07/2022, 12:33

Despacho

•08/06/2022, 19:19

Despacho

•08/06/2022, 18:30

Despacho

•31/05/2022, 19:59

Despacho

•10/05/2022, 17:04

Despacho

•09/05/2022, 21:39

Despacho

•27/03/2022, 06:50

Despacho

•15/02/2022, 12:31

Despacho

•14/02/2022, 17:32

Despacho

•04/12/2021, 10:31

Despacho

•03/12/2021, 18:00

Despacho

•20/10/2021, 09:30

Despacho

•19/10/2021, 18:52

Despacho

•30/09/2021, 16:04

Despacho

•30/09/2021, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2021, 08:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2021, 08:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2021, 08:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/06/2021, 08:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2021, 09:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/05/2021, 09:47

Despacho

•05/05/2021, 15:44

Despacho

•04/05/2021, 20:58

Acórdão

•18/12/2020, 13:51

Acórdão

•16/12/2020, 20:50

Despacho

•24/03/2020, 14:48

Despacho

•24/03/2020, 10:10

Sentença

•02/12/2019, 13:28

Sentença

•29/11/2019, 18:31

Despacho

•05/08/2019, 14:43

Despacho

•31/05/2019, 16:51

Despacho

•08/02/2019, 16:03

Despacho

•14/09/2018, 18:59