Agravo em Recurso Especial 5006063-45.2021.4.03.6128 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5006063-45.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/09/2024

04/10/2024, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 497703/2024 - EDcl

22/08/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497703 - EDcl no AREsp 2596223 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 22:20

Embargos de Declaração de CORTICEIRA PAULISTA LTDA e PLASTAMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00497703 - EDcl no AREsp 2596223

20/08/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 13/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 497703/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 536.

14/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 497703/2024 -

17/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497703/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497703/2024

14/06/2024, 09:36

Protocolizada Petição 497703/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2024

14/06/2024, 09:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Não conhecido o recurso de CORTICEIRA PAULISTA LTDA e PLASTAMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

08/06/2024, 08:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/06/2024, 08:41

—

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 497703/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0497703 - EDcl no AREsp 2596223 - Publicação prevista para 22/08/2024

Embargos de Declaração de CORTICEIRA PAULISTA LTDA e PLASTAMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00497703 - EDcl no AREsp 2596223

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 13/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 497703/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 536.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 497703/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497703/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497703/2024

Protocolizada Petição 497703/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de CORTICEIRA PAULISTA LTDA e PLASTAMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

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