Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/10/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0603228 - AgInt no REsp 2153050 - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024, 16:50
Conhecido o recurso de DROGARIA SAO PAULO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00603228/2024 - AgInt no REsp 2153050/SP
07/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)
24/09/2024, 15:38
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/09/2024, 10:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024
20/09/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/09/2024, 18:36
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603228/2024 - AgInt no REsp 2153050/SP
19/09/2024, 15:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
17/09/2024, 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
16/09/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 13/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 603228/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.