Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052649-30.2002.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052649-30.2002.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 93/2023

22/05/2023, 08:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.93/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 10:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 10:31

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 17/03/2022

29/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:17

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: VANESSA PLINTA - SP204006, NELSON BALLARIN - SP99519 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052649-30.2002.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 169846108), cujo montante foi disponibilizado para levantamento pela exequente, a teor do despacho ID nº 169847649. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:10

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:13

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 13:10

Despacho

•30/11/2021, 16:41

—

Partes do Processo(24)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 93/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.93/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2022

Decorrido prazo de HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA em 16/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Sentença em 17/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de HENRIFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA em 28/01/2022 23:59.

Todas as movimentações(192)

legal