Execução Fiscal 0004799-38.2006.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0004799-38.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 42/2023

18/05/2023, 10:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 13:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 13:16

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 14:15

Transitado em Julgado em 17/03/2022

29/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO MIRANDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:18

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON ANTONIO MIRANDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON ANTONIO MIRANDA - SP90271 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004799-38.2006.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (ID nº 169856246), cujo montante foi disponibilizado para levantamento pela exequente, a teor do despacho ID nº 169856246. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:13

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 08:14

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 13:13

Despacho

•30/11/2021, 16:41

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Partes do Processo(25)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 42/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.42/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2022

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO MIRANDA em 16/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Sentença em 17/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(182)

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