Execução Fiscal 5001178-83.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.200,02

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

GLEIDSON NORONHA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de GLEIDSON NORONHA COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 04:43

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/03/2026, 12:32

Juntada de certidão

19/03/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:38

Homologada a Transação

17/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão

11/03/2026, 18:35

Expedição de termo de audiência

11/03/2026, 18:35

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 11/03/2026 16:00 CECON-São Paulo.

11/03/2026, 18:35

Juntada de entregue (ecarta)

08/03/2026, 06:08

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de GLEIDSON NORONHA COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 04:43

Publicado Sentença em 24/03/2026.

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 17:39

Sentença

•17/03/2026, 17:48

24/03/2026, 04:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/03/2026, 12:32

Juntada de certidão

19/03/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:38

Homologada a Transação

17/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão

11/03/2026, 18:35

Expedição de termo de audiência

11/03/2026, 18:35

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 11/03/2026 16:00 CECON-São Paulo.

11/03/2026, 18:35

Juntada de entregue (ecarta)

08/03/2026, 06:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/03/2026, 05:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 18:36

Juntada de ato ordinatório

13/02/2026, 18:28

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 11/03/2026 16:00 CECON-São Paulo.

13/02/2026, 18:03

Expedição de outros documentos

12/02/2026, 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

11/02/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:04

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 17:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

08/02/2023, 00:56

Publicado Decisão em 07/02/2023.

08/02/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2023, 14:08

Conclusos para decisão

02/02/2023, 18:56

Mandado devolvido sem cumprimento

02/02/2023, 18:02

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 15:40

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 15:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/12/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:11

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:16

Juntada de certidão

06/10/2022, 12:10

Expedição de Carta de citação.

12/09/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 09:58

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:10

Recebidos os autos

08/09/2022, 19:07

Juntada de decisão

08/09/2022, 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/05/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:22

Conclusos para despacho

19/05/2022, 20:43

Juntada de Petição de apelação

19/05/2022, 16:02

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 08:46

Conclusos para decisão

29/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2022, 10:29

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 09:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: GLEIDSON NORONHA COSTA D E C I S Ã O Recolha o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas iniciais tendo em vista a Lei 9.289/96, c.c. a Resolução 138/2017 do TRF da 3ª Região, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 290). Int. São Paulo, 15/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001178-83.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:22

Proferida decisão interlocutória

15/02/2022, 13:22

Conclusos para decisão

15/02/2022, 11:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/02/2022, 10:15

Recebidos os autos

07/02/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 08:34

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 18:28

Despacho

•11/02/2026, 19:04

Decisão

•03/02/2023, 14:08

Despacho

•06/10/2022, 19:11

Despacho

•09/09/2022, 09:58

Decisão

•21/06/2022, 14:11

Decisão

•21/06/2022, 13:02

Embargos de Declaração

•10/06/2022, 14:50

Decisão

•26/05/2022, 16:35

Decisão

•25/05/2022, 12:26

Despacho

•20/05/2022, 13:22

Sentença

•20/04/2022, 08:46

Sentença

•24/03/2022, 13:24

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/03/2026, 17:39

Sentença

•17/03/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 18:28

Despacho

•11/02/2026, 19:04

Decisão

•03/02/2023, 14:08

Despacho

•06/10/2022, 19:11

Despacho

•09/09/2022, 09:58

Decisão

•21/06/2022, 14:11

Decisão

•21/06/2022, 13:02

Embargos de Declaração

•10/06/2022, 14:50

Decisão

•26/05/2022, 16:35

Decisão

•25/05/2022, 12:26

Despacho

•20/05/2022, 13:22

Sentença

•20/04/2022, 08:46

Sentença

•24/03/2022, 13:24

Decisão

•15/02/2022, 13:22