Execução Fiscal 5001210-88.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

CECON-São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - Des.fed. Carlos Delgado

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

JEFFERSON JESUS DE BRITO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 26/05/2026 16:30 CECON-São Paulo.

30/03/2026, 18:03

Expedição de termo de audiência

30/03/2026, 17:58

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 30/03/2026 16:30 CECON-São Paulo.

30/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

30/03/2026, 12:05

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 05:04

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 30/03/2026 16:30 CECON-São Paulo.

11/03/2026, 18:15

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 11/03/2026 16:00 CECON-São Paulo.

11/03/2026, 18:10

Expedição de termo de audiência

11/03/2026, 18:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/03/2026, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 18:36

Juntada de ato ordinatório

13/02/2026, 18:28

Todas as movimentações(60)

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 26/05/2026 16:30 CECON-São Paulo.

30/03/2026, 18:03

Expedição de termo de audiência

30/03/2026, 17:58

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 30/03/2026 16:30 CECON-São Paulo.

30/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

30/03/2026, 12:05

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 18:28

Despacho

•11/02/2026, 19:00

27/03/2026, 05:04

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 30/03/2026 16:30 CECON-São Paulo.

11/03/2026, 18:15

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 11/03/2026 16:00 CECON-São Paulo.

11/03/2026, 18:10

Expedição de termo de audiência

11/03/2026, 18:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/03/2026, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 18:36

Juntada de ato ordinatório

13/02/2026, 18:28

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 11/03/2026 16:00 CECON-São Paulo.

13/02/2026, 17:58

Expedição de outros documentos

12/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

11/02/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:00

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 17:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2023, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:03

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:53

Conclusos para decisão

07/03/2023, 19:36

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:42

Expedição de Carta de citação.

22/02/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 07:01

Conclusos para despacho

08/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de intimação de pauta

08/02/2023, 13:44

Recebidos os autos

08/02/2023, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/05/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 17:18

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de apelação

16/05/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:03

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:50

Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:19

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:19

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: JEFFERSON JESUS DE BRITO SILVA D E C I S Ã O Recolha o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas iniciais tendo em vista a Lei 9.289/96, c.c. a Resolução 138/2017 do TRF da 3ª Região, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 290). Int. São Paulo, 15/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001210-88.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

15/02/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:22

Conclusos para decisão

15/02/2022, 12:00

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/02/2022, 12:58

Recebidos os autos

07/02/2022, 12:58

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2022, 12:46

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 12:46

Decisão

•08/03/2023, 07:53

Despacho

•10/02/2023, 07:01

Acórdão

•07/11/2022, 14:46

Despacho

•16/05/2022, 17:18

Sentença

•20/04/2022, 10:50

Sentença

•25/03/2022, 14:10

Decisão

•15/02/2022, 13:22