Execução Fiscal 5001208-21.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.200,02

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - Des.fed. Adriana Pileggi

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

JAQUELINE ARAUJO SILVA DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2026, 22:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/03/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2026, 19:28

Conclusos para despacho

13/03/2026, 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 15:40

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:22

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 11/03/2026 16:00 CECON-São Paulo.

12/03/2026, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 18:36

Juntada de ato ordinatório

13/02/2026, 18:28

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2026, 22:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:48

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/03/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 12:32

Despacho

•14/03/2026, 19:28

18/03/2026, 03:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2026, 19:28

Conclusos para despacho

13/03/2026, 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/03/2026, 15:40

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:22

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 11/03/2026 16:00 CECON-São Paulo.

12/03/2026, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 18:36

Juntada de ato ordinatório

13/02/2026, 18:28

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 11/03/2026 16:00 CECON-São Paulo.

13/02/2026, 18:02

Expedição de outros documentos

12/02/2026, 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

11/02/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 19:00

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 17:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/02/2023, 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2023, 07:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:02

Publicado Decisão em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2022, 17:07

Conclusos para decisão

01/12/2022, 13:26

Juntada de certidão

01/12/2022, 13:19

Expedição de Carta de citação.

13/10/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:04

Conclusos para despacho

10/10/2022, 18:10

Recebidos os autos

10/10/2022, 18:01

Juntada de Petição de intimação de pauta

10/10/2022, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/05/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:53

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 17:28

Juntada de Petição de apelação

16/05/2022, 12:35

Publicado Sentença em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:50

Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2022, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2022, 11:42

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 09:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:19

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: JAQUELINE ARAUJO SILVA DE BARROS D E C I S Ã O Recolha o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas iniciais tendo em vista a Lei 9.289/96, c.c. a Resolução 138/2017 do TRF da 3ª Região, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 290). Int. São Paulo, 15/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001208-21.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

15/02/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:23

Conclusos para decisão

15/02/2022, 11:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/02/2022, 12:32

Recebidos os autos

07/02/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 12:25

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 18:28

Despacho

•11/02/2026, 19:00

Decisão

•01/12/2022, 17:07

Despacho

•10/10/2022, 19:04

Acórdão

•08/08/2022, 18:43

Despacho

•16/05/2022, 19:53

Sentença

•20/04/2022, 10:50

Sentença

•25/03/2022, 14:10

Decisão

•15/02/2022, 13:23