Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010196-95.2013.4.03.6000 - TRF3

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:06

Publicado Sentença em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:14

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

25/01/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

25/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2024, 20:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2024, 20:25

Juntada de ato ordinatório

20/01/2024, 20:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:38

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2023, 11:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/04/2023, 11:47

Expedição de outros documentos

04/04/2023, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:53

Juntada de ato ordinatório

16/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:53

Juntada de ato ordinatório

14/03/2023, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:38

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:38

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:07

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2022, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:30

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 19:17

Expedição de Informação

18/02/2022, 08:16

Recebidos os autos

18/02/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 08:49

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MANOEL JOSE FERREIRA RODAS - SP119506 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS kcp DESPACHO Id. n. 27293281 - Pág. 35 e 27293281 - Pág. 45. Verifique a Secretaria se o perito já está cadastrado no AJG e se já foi pago. Caso esteja cadastrado no AJG e ainda não tenha recebido os honorários periciais, cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho – id. n. 27293281 - Pág. 34. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0010196-95.2013.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande Recebo a manifestação – id. n. 27293453 – p. 15 como cumprimento de sentença. Alterem-se os registros e autuação para a classe Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, figurando ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS e sua atual advogada, como exequentes e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, como executado. Id. n. 27293453 – p. 27 e 28181750 - Pág. 1-2. Comunique-se a autoridade administrativa competente do INSS, para as providências relativas à implantação do benefício da autora (exequente). Juntada a resposta, dê-se ciência às partes. Desde já, consoante sentença e acórdão prolatados nestes autos, constam valores atrasados a serem executados. Uma vez que o INSS detém os documentos, normas e legislações pertinentes, inverto a ordem da execução, para que este apresente os cálculos alusivos aos créditos da autora (exequente), no prazo de trinta dias. Apresentados os cálculos, intime-se a autora (exequente) para requerer a intimação do INSS, nos termos do 513, §1º, c/c art. 535, ambos do CPC. Discordando dos cálculos, deverá apresentar novo demonstrativo, acompanhado da fundamentação acerca das divergências. Id. n. 27293453 - Pág. 16. Anote-se a procuração. Int. Campo Grande/MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

15/02/2022, 13:29

Juntada de certidão

15/02/2022, 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/02/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 20:53

Conclusos para despacho

26/11/2020, 18:21

Remetidos os Autos (04/03/2020 10:01) para Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 10:01

Remetidos os Autos (04/03/2020 10:00) para Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 10:00

Remetidos os Autos (04/03/2020 10:00) para Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 10:00

Remetidos os Autos (04/03/2020 10:00) para Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 10:00

Remetidos os Autos (04/03/2020 10:00) para Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2020, 12:51

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2020.

03/02/2020, 00:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/02/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 19:31

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2020, 19:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/01/2020, 19:29

Juntada de ato ordinatório

29/01/2020, 19:29

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

29/01/2020, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 13:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/11/2019, 18:59

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTELA MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(21)