Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/09/2015
Valor da Causa
R$ 1.529.474,52
Órgão julgador
2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
CNPJ
Autor
VITALLIS
Terceiro
MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A
Terceiro
ANS
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDA DE OLIVEIRA MELO
OAB/MG 98744·CPF·Representa: Réu
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Informação
06/05/2026, 17:51
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais
21/10/2025, 18:09
ANS
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE
Terceiro
GNDI MINAS
ALCUNHA
NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A
CNPJ
Reu
Conclusos para despacho
16/07/2025, 12:45
Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 09:13
Expedição de Outros documentos.
08/05/2025, 14:51
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
06/05/2025, 15:33
Juntada de ato ordinatório
06/05/2025, 15:32
Conclusos para despacho
21/01/2025, 14:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2025, 16:06
Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO
27/12/2024, 13:26
Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
17/09/2024, 13:26
Decorrido prazo de ANS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 00:04
Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A em 01/08/2024 23:59.