Execução Fiscal 5001754-94.2020.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 108.643,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIESER BOTELHO DA SILVA

OAB/SP 135288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

M A S LOPES MANUTENCAO - ME

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SILVA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA LOPES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 00:21

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 19:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/10/2022, 19:03

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 16:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA LOPES em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de M A S LOPES MANUTENCAO - ME em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:04

Juntada de ato ordinatório

10/10/2022, 15:03

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA LOPES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

Documentos

Despacho

•24/10/2022, 19:03

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:04

26/10/2022, 00:21

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 19:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/10/2022, 19:03

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 16:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA LOPES em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de M A S LOPES MANUTENCAO - ME em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:04

Juntada de ato ordinatório

10/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:21

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:21

Juntada de certidão

21/09/2022, 13:40

Juntada de certidão

21/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 19:21

Conclusos para despacho

20/09/2022, 17:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:23

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2022, 06:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA LOPES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:52

Decorrido prazo de M A S LOPES MANUTENCAO - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA LOPES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:53

Decorrido prazo de M A S LOPES MANUTENCAO - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:53

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 04:58

Publicado Decisão em 21/01/2022.

23/01/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

23/01/2022, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO SILVA LOPES, M A S LOPES MANUTENCAO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ELIESER BOTELHO DA SILVA - SP135288 D E S P A C H O Ante o decurso do prazo sem interposição de embargos e a fim de possibilitar a transformação em pagamento definitivo dos valores bloqueados (doc. 98384792), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001754-94.2020.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana intime-se a exequente para que declare o código da receita e o código de referência. Com a informação, oficie-se à Caixa. Cópia desse despacho servirá como ofício, a ser remetido com a manifestação da Fazenda e com cópia do extrato SISBAJUD referente à transferência.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 19:30

Conclusos para despacho

08/01/2022, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

31/12/2021, 13:14

Juntada de certidão

18/12/2021, 06:47

Proferida decisão interlocutória

17/12/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 20:10

Conclusos para decisão

06/12/2021, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 15:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA LOPES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:32

Publicado Despacho em 24/11/2021.

25/11/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 04:22

Juntada de Petição de diligência

23/11/2021, 08:49

Mandado devolvido cumprido

23/11/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 18:32

Conclusos para decisão

11/11/2021, 12:14

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2021, 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 18:22

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 18:40

Conclusos para despacho

09/09/2021, 07:43

Juntada de certidão

09/09/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 19:06

Conclusos para despacho

11/01/2021, 15:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA LOPES em 21/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 10:27

Juntada de certidão

08/01/2021, 10:24

Juntada de certidão

14/10/2020, 15:56

Expedição de Carta de citação.

14/09/2020, 10:23

Expedição de Carta de citação.

14/09/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 20:18

Conclusos para despacho

09/09/2020, 18:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/09/2020, 17:54

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

09/09/2020, 10:45

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:03

Despacho

•20/09/2022, 19:21

Despacho

•15/02/2022, 17:23

Despacho

•10/01/2022, 19:30

Decisão

•17/12/2021, 20:10

Despacho

•22/11/2021, 18:32

Despacho

•09/09/2021, 18:40

Despacho

•11/01/2021, 19:11

Despacho

•09/09/2020, 20:18