Execução Fiscal 0003677-90.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 186.550,99

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SIAMTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SILVILENA APARECIDA MORELLI BUFARAH

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 18:24

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 18:25

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 15:26

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 170/2024

21/02/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.170/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

24/12/2024, 07:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de SILVILENA APARECIDA MORELLI BUFARAH em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:10

Decorrido prazo de SIAMTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 11:05

Todas as movimentações(73)

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 18:24

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 18:25

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 18:24

Despacho

•22/09/2025, 08:15

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 15:26

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 170/2024

21/02/2025, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.170/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

24/12/2024, 07:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/12/2024, 07:35

Decorrido prazo de SILVILENA APARECIDA MORELLI BUFARAH em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:10

Decorrido prazo de SIAMTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 11:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 04:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/01/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIAMTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME, SILVILENA APARECIDA MORELLI BUFARAH DESPACHO Após utilização dos sistemas eletrônicos de constrição, não foram encontrados bens livres e desimpedidos sobre os quais possa recair a penhora. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Encontrados bens, poderá ser requerido o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo prescricional, 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003677-90.2013.4.03.6134 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 19:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2022, 19:30

Conclusos para despacho

08/01/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:11

Juntada de certidão

17/12/2021, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 18:45

Proferida decisão interlocutória

02/12/2021, 18:45

Conclusos para decisão

02/12/2021, 14:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/12/2021, 14:22

Conclusos para decisão

02/12/2021, 14:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/12/2021, 14:09

Juntada de certidão

02/12/2021, 14:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

02/12/2021, 14:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.142/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2021, 11:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICIONAMENTO ELETRONICO Complemento Livre:

02/12/2021, 10:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/12/2021, 10:06

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.15/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/02/2017, 10:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2016, 12:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/10/2016, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/08/2016, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/08/2016, 12:17

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - DESPACHO/DECISAO ARQUIVAMENTO Complemento Livre:

26/08/2016, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/08/2016, 12:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090020887 Complemento Livre:

26/08/2016, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2016, 07:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/07/2016, 08:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2016, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 12:33

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

24/06/2016, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 12:32

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: Citação, Penhora e Avaliação Complemento Livre:

13/05/2016, 12:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 3401.2015.01228 (Guia 2015.0137)

10/09/2015, 08:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: 1228/2015

02/09/2015, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/07/2014, 12:44

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/07/2014, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO

17/07/2014, 12:44

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/07/2014, 11:07

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

17/07/2014, 10:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/07/2014, 10:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/07/2014, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO N 201361090027044 Complemento Livre:

23/10/2013, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

23/10/2013, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/10/2013, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CIENCIA FAZ. NAC. Complemento Livre: DESPACHO

16/09/2013, 14:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/09/2013, 14:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: VISTA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

09/09/2013, 06:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/09/2013, 06:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2013, 06:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2013, 06:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

25/06/2013, 16:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/06/2013, 10:39

Despacho

•21/09/2025, 18:25

Despacho

•10/01/2022, 19:30

Decisão

•02/12/2021, 18:45