Execução Fiscal 0015109-51.2013.4.03.6120 - TRF3

Execução Fiscal 0015109-51.2013.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de LUCAS RAFAEL BARRETO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:19

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR - SP112490 EXECUTADO: LUCAS RAFAEL BARRETO SENTENÇA Tendo em vista o cancelamento da inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme noticiado no ID 242678916, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do que dispõe o artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora e baixa em seu registro, ficando o depositário liberado do respectivo encargo. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015109-51.2013.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara Intime-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/02/2022, 19:57

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 13:52

Juntada de ato ordinatório

14/02/2022, 13:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:31

Decorrido prazo de LUCAS RAFAEL BARRETO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:45

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•15/02/2022, 13:32