Embargos à Execução 5002697-57.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 712,25

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

SOROCABA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ITU GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Autor

SOROCABA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ITU GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

SOROCABA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITU

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 17:03

Juntada de certidão

06/07/2022, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITU em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITU em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITU em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITU DECISÃO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3R. 2. Traslade-se cópia do acórdão prolatado e da sua certidão de trânsito para os autos da respectiva execução fiscal (n. 0006968-78.2010.403.6110). 3. Após, sem irresignações, dê-se baixa. 4. Int. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002697-57.2018.4.03.6110

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 14:26

Proferida decisão interlocutória

04/02/2021, 18:23

Conclusos para decisão

04/02/2021, 13:55

Recebidos os autos

04/02/2021, 11:55

Juntada de intimação de pauta

04/02/2021, 11:55

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 17:03

Juntada de certidão

06/07/2022, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITU em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITU em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITU em 16/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•17/03/2022, 11:13

Decisão

•15/02/2022, 13:20

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:18

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITU DECISÃO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3R. 2. Traslade-se cópia do acórdão prolatado e da sua certidão de trânsito para os autos da respectiva execução fiscal (n. 0006968-78.2010.403.6110). 3. Após, sem irresignações, dê-se baixa. 4. Int. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002697-57.2018.4.03.6110

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 14:26

Proferida decisão interlocutória

04/02/2021, 18:23

Conclusos para decisão

04/02/2021, 13:55

Recebidos os autos

04/02/2021, 11:55

Juntada de intimação de pauta

04/02/2021, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/04/2020, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITU em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:25

Juntada de Petição de certidão

12/02/2020, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2019, 16:42

Expedição de carta de intimação

02/09/2019, 17:28

Juntada de certidão

22/08/2019, 16:44

Proferida decisão interlocutória

02/05/2019, 18:41

Conclusos para decisão

12/04/2019, 15:13

Expedição de Certidão.

10/07/2018, 13:31

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/07/2018, 13:31

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/07/2018, 12:03

Distribuído por dependência

10/07/2018, 12:03

Decisão

•21/05/2021, 14:26

Decisão

•04/02/2021, 18:23

Acórdão

•24/08/2020, 15:51

Acórdão

•21/08/2020, 20:29

Decisão

•02/05/2019, 18:41