Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002367-60.2015.4.03.6140 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002367-60.2015.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 19:17

Juntada de certidão

13/05/2022, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA BRAGA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:22

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE TEIXEIRA BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE TEIXEIRA BRAGA requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002367-60.2015.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso requerido pela parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 13:38

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA BRAGA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:06

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 18:02

—

Partes do Processo(230)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA BRAGA em 16/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

Publicado Sentença em 17/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA BRAGA em 26/10/2021 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

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