Procedimento Comum Cível 5005519-14.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

KARINA LEAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FELIPE LEAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSEMERI DA SILVA LEAL

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR PEREIRA FIGUEIRA

OAB/BA 58130·CPF·Representa: Autor

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN

OAB/SP 281753·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

ANDRE EDUARDO SAMPAIO

OAB/SP 223047·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(115)

KARINA LEAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FELIPE LEAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSEMERI DA SILVA LEAL

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

YOUSE SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/09/2025, 16:51

Juntada de informação

30/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

27/09/2025, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:58

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:48

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:52

Decorrido prazo de KARINA LEAL DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de ROSEMERI DA SILVA LEAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de FELIPE LEAL DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:46

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/09/2025, 16:51

Juntada de informação

30/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

27/09/2025, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 13:48

09/09/2025, 00:58

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:48

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:52

Decorrido prazo de KARINA LEAL DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de ROSEMERI DA SILVA LEAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de FELIPE LEAL DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:44

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2025, 22:37

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de FELIPE LEAL DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de ROSEMERI DA SILVA LEAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de KARINA LEAL DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 14:01

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:09

Juntada de ato ordinatório

27/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de ROSEMERI DA SILVA LEAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de KARINA LEAL DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de FELIPE LEAL DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2024, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

12/12/2024, 11:24

Publicado Sentença em 11/12/2024.

12/12/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2024, 14:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/09/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:50

Juntada de Petição de parecer

11/04/2024, 23:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2024, 18:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

10/04/2024, 10:39

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2023, 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão

10/11/2023, 17:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/11/2023, 17:04

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/08/2023, 13:05

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:12

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:04

Juntada de Petição de resposta

18/11/2022, 10:15

Decorrido prazo de FELIPE LEAL DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:09

Decorrido prazo de KARINA LEAL DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:09

Decorrido prazo de ROSEMERI DA SILVA LEAL em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2022, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/10/2022, 17:27

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 17:27

Conclusos para decisão

23/02/2022, 09:18

Juntada de Petição de resposta

21/02/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSEMERI DA SILVA LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSEMERI DA SILVA LEAL, FELIPE LEAL DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE LEAL DE OLIVEIRA, K. L. D. O. Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA FIGUEIRA - BA58130 Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA FIGUEIRA - BA58130 Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA FIGUEIRA - BA58130 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047 Advogado do(a) REU: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-A D E S P A C H O Petição e documentos ID 241877372-241877389: manifeste-se a parte autora sobre a efetivação do depósito noticiado e acerca do seu interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Intime(m)-se. Cumpra-se. Sorocaba/SP, datado e assinado eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) N. 5005519-14.2021.4.03.6110

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:14

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 14:58

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:28

Juntada de Petição de réplica

24/09/2021, 15:23

Juntada de Petição de réplica

24/09/2021, 15:18

Juntada de ato ordinatório

20/09/2021, 15:07

Juntada de Petição de contestação

17/09/2021, 17:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:37

Juntada de Petição de contestação

16/09/2021, 19:56

Juntada de certidão

02/09/2021, 16:40

Publicado Decisão em 25/08/2021.

25/08/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 01:20

Mandado devolvido cumprido

24/08/2021, 21:26

Juntada de Petição de diligência

24/08/2021, 21:26

Juntada de certidão

23/08/2021, 18:18

Expedição de Carta precatória.

23/08/2021, 16:37

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:35

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

23/08/2021, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:44

Juntada de certidão

23/08/2021, 11:42

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 11:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/08/2021, 16:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/08/2021, 16:35

Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2021, 13:28

Conclusos para decisão

18/08/2021, 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/08/2021, 14:42

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2021, 20:59

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:50

Juntada de certidão

04/08/2021, 14:49

Recebidos os autos

04/08/2021, 12:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/08/2021, 12:54

Juntada de certidão

04/08/2021, 12:54

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2021, 12:40

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2021, 10:32

Distribuído por sorteio

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Ato Ordinatório

•05/09/2025, 13:46

Sentença

•23/07/2025, 16:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 22:37

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:07

Sentença

•09/12/2024, 18:56

Sentença

•30/09/2024, 14:09

Decisão

•13/11/2023, 15:19

Despacho

•23/05/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 17:27

Despacho

•15/02/2022, 13:39

Despacho

•14/02/2022, 18:14

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•05/09/2025, 13:48

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Sentença

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Execução / Cumprimento de Sentença

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Decisão

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Despacho

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Despacho

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