Execução Fiscal 0003335-95.2016.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.009.724,93

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN

OAB/SP 247162·CPF·Representa: Réu

WILLIAMSON GERALDI

CPF·Representa: Réu

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES

OAB/SP 168655·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2024, 12:41

Decorrido prazo de FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 07:59

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.

11/07/2024, 00:05

Todas as movimentações(175)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2024, 12:41

Decorrido prazo de FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 10:57

Despacho

•17/07/2024, 16:19

22/07/2024, 07:59

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.

11/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 15:15

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 11:20

Conclusos para despacho

17/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de GERENTE DO PAB DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/12/2022 23:59.

28/03/2023, 14:32

Decorrido prazo de FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 22:59

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 13:47

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:04

Juntada de certidão

13/12/2022, 13:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:12

Expedição de Comunicação via Correios.

22/11/2022, 15:33

Juntada de certidão

22/11/2022, 15:29

Decorrido prazo de GERENTE DO PAB DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 19:25

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 18:26

Conclusos para despacho

17/10/2022, 18:00

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:59

Juntada de certidão

10/10/2022, 17:18

Decorrido prazo de FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 14:48

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 10:06

Juntada de certidão

15/09/2022, 10:03

Expedição de Comunicação via Correios.

15/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:24

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:46

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:00

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 11:11

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:06

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:46

Expedição de Comunicação via Correios.

04/03/2022, 15:07

Juntada de certidão

04/03/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:29

Conclusos para despacho

03/03/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2022, 12:44

Juntada de comunicações

21/02/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162 D E S P A C H O ID 44876302: ciência à exequente. ID 111512233: carreie aos autos a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, os parâmetros necessárias à conversão requerida. No mesmo prazo manifeste-se ela, exequente, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. Sem prejuízo, oficie-se ao PAB da CEF, agência 2765, requisitando o(s) número(s) da(s) conta(s) onde realizada(s) a(s) transferência(s). Cópia do presente despacho servirá de ofício, devendo ser instruído, ainda, com cópia do ID 42097839 e subitens. Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 31 de janeiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003335-95.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:49

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 12:53

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2021, 12:19

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 07:44

Conclusos para despacho

02/01/2021, 23:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2020, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 17:19

Juntada de certidão

24/11/2020, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 00:03

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:03

Juntada de certidão

19/11/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 14:27

Juntada de certidão

19/11/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 13:17

Conclusos para despacho

19/11/2020, 11:50

Decorrido prazo de FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:18

Publicado Despacho em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2020, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 14:21

Conclusos para despacho

11/06/2020, 20:38

Juntada de certidão

11/06/2020, 20:08

Decorrido prazo de FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP em 02/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:26

Publicado Despacho em 04/05/2020.

14/05/2020, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2020

18/04/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 17:58

Conclusos para despacho

13/04/2020, 17:55

Decorrido prazo de FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA - EPP em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 06:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/02/2020, 00:05

Publicado Despacho em 11/02/2020.

11/02/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 15:21

Conclusos para despacho

31/01/2020, 15:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/01/2020, 15:20

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

31/01/2020, 15:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 10/2020 (1a. Vara)

31/01/2020, 13:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.10/2020 (1a. Vara)

31/01/2020, 13:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONFERÊNCIA DIGITALIZAÇÃO

31/01/2020, 13:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/01/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 15:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2019, 12:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/07/2019, 17:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2019, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2019, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RESULTADO BACENJUD

12/07/2019, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2019, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2018, 09:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2018.61820126125 Complemento Livre: EXECUTADO

19/11/2018, 09:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 726/732

11/10/2018, 08:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/09/2018, 07:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2018, 08:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820096209 Complemento Livre: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/08/2018, 14:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 478/481

08/08/2018, 08:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/08/2018, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2018, 05:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050019953 Complemento Livre:

26/06/2018, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/06/2018, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/06/2018, 08:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/05/2018, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890027507 Complemento Livre:

14/05/2018, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000045317 Complemento Livre:

10/04/2018, 11:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861320000266 Complemento Livre:

23/03/2018, 12:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 613/618

19/02/2018, 11:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/02/2018, 14:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BACENJUD

01/02/2018, 10:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2017, 08:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050036436 Complemento Livre:

21/08/2017, 09:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2017, 13:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2017, 05:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2017, 05:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2017, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050009193 Complemento Livre:

04/04/2017, 11:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761320000198 Complemento Livre:

27/03/2017, 07:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/03/2017, 08:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/02/2017, 03:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2017, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2017, 12:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FORUSI METAIS SANITÁRIOS LTDA - EPP Complemento Livre:

20/02/2017, 11:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO - EXECUTADO (a) Complemento Livre:

19/12/2016, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/12/2016, 11:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2016, 11:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/12/2016, 15:00

Despacho

•08/07/2024, 11:54

Despacho

•29/05/2024, 15:15

Despacho

•27/10/2023, 13:55

Despacho

•21/09/2023, 11:20

Documento Comprobatório

•12/01/2023, 09:39

Despacho

•09/01/2023, 13:24

Despacho

•13/12/2022, 13:47

Despacho

•25/10/2022, 19:25

Despacho

•18/10/2022, 12:19

Despacho

•17/10/2022, 18:26

Despacho

•15/09/2022, 10:06

Despacho

•23/08/2022, 18:24

Despacho

•12/08/2022, 15:46

Todos os documentos(32)

Despacho

•18/07/2024, 10:57

Despacho

•17/07/2024, 16:19

Despacho

•08/07/2024, 11:54

Despacho

•29/05/2024, 15:15

Despacho

•27/10/2023, 13:55

Despacho

•21/09/2023, 11:20

Documento Comprobatório

•12/01/2023, 09:39

Despacho

•09/01/2023, 13:24

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•13/12/2022, 13:47

Despacho

•25/10/2022, 19:25

Despacho

•18/10/2022, 12:19

Despacho

•17/10/2022, 18:26

Despacho

•15/09/2022, 10:06

Despacho

•23/08/2022, 18:24

Despacho

•12/08/2022, 15:46

Despacho

•12/08/2022, 12:46

Despacho

•04/03/2022, 11:29

Despacho

•15/02/2022, 13:39

Despacho

•31/01/2022, 18:49

Comunicações

•07/12/2021, 09:15

Despacho

•15/09/2021, 09:26

Despacho

•14/09/2021, 12:53

Despacho

•07/01/2021, 12:25

Despacho

•07/01/2021, 07:44

Despacho

•19/11/2020, 14:27

Despacho

•19/11/2020, 13:17

Despacho

•16/06/2020, 10:16

Despacho

•15/06/2020, 14:21

Despacho

•14/04/2020, 11:05

Despacho

•13/04/2020, 17:59

Despacho

•04/02/2020, 09:15

Despacho

•03/02/2020, 13:58