Execução Fiscal 0009875-91.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 938,71

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

REGINA MARCIA DE SOUZA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 74/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:15

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

23/01/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de REGINA MARCIA DE SOUZA DE LIMA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

07/09/2023, 00:00

Publicado Despacho em 06/09/2023.

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:38

Todas as movimentações(73)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 74/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:15

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

23/01/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:02

Documentos

Despacho

•01/02/2024, 18:02

Despacho

•10/11/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de REGINA MARCIA DE SOUZA DE LIMA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

07/09/2023, 00:00

Publicado Despacho em 06/09/2023.

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:38

Juntada de Petição de informações prestadas

19/07/2023, 14:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 271/2023

07/07/2023, 15:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.271/2023 (8a. Vara) (Galpão JF)

21/06/2023, 11:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/06/2023, 11:05

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:05

Juntada de documento digitalizado

05/06/2023, 13:20

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

25/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2023, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:04

Decorrido prazo de REGINA MARCIA DE SOUZA DE LIMA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 00:08

Publicado Sentença em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/11/2022, 16:45

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 14:17

Juntada de certidão

04/10/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2022, 14:56

Juntada de certidão

03/08/2022, 12:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/08/2022, 18:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de REGINA MARCIA DE SOUZA DE LIMA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: REGINA MARCIA DE SOUZA DE LIMA D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009875-91.2016.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc., Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que converta em renda em favor da Exequente, o valor de R$ 762,36 (setecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), atualizados até 07/2021, depositado na conta 2527.635.00024242-1, guia(s) acostada(s) à fl. 44 - ID 43150538, nos moldes requeridos pela exequente no ID 58725873. Comunicada a conversão em renda, dê-se vista dos autos à Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a inexistência de óbice à extinção da execução fiscal. Não havendo discordância expressa da Exequente, tornem os autos conclusos para sentença de extinção, bem como levantamento dos valores excedentes. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 14 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:50

Proferida decisão interlocutória

15/02/2022, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:12

Conclusos para decisão

03/08/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 18:08

Conclusos para despacho

11/05/2021, 16:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/05/2021, 16:17

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/12/2020, 20:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/09/2020, 15:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.124/2020 (8a. Vara) (em Seretaria)

23/09/2020, 14:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/09/2020, 14:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DOEJFSP EM 08/01/2020 Complemento Livre:

08/01/2020, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO EM 19/12/2019 Complemento Livre: EDITAL 015/2019-SE08/RJF

19/12/2019, 14:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA ON LINE Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: -SE08/RJFEDITAL /

19/12/2019, 14:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. N°201961820061150 Complemento Livre: OFICIO N°2218/2019

17/07/2019, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/07/2019, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2018, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201861000155090 Complemento Livre:

03/12/2018, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/11/2018, 12:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

13/09/2018, 10:09

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8208.2018.01500 Complemento Livre:

16/05/2018, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8208.2018.01500 EM 10/04/2018 (Guia 2018.0051)

12/04/2018, 10:44

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

26/09/2017, 11:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

17/08/2017, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2016, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2016, 14:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2016, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/12/2016, 11:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/09/2016, 09:53

Despacho

•04/09/2023, 18:38

Despacho

•04/09/2023, 18:38

Sentença

•04/11/2022, 16:45

Decisão

•15/02/2022, 13:50

Despacho

•14/07/2021, 18:28

Despacho

•11/05/2021, 18:08