Execução Fiscal 0005972-95.2001.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA CRUZ

OAB/SP 138268·CPF·Representa: Réu

JOSE NELSON CARNEIRO DO VAL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JOSE NELSON CARNEIRO DO VAL

CPF

Reu

ITACIL OBRAS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

FATIMA REGINA DO AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:46

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 10:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:24

Juntada de certidão

03/04/2024, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:44

Todas as movimentações(288)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:46

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 12:04

Despacho

•18/01/2024, 19:39

19/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 10:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:24

Juntada de certidão

03/04/2024, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:39

Conclusos para despacho

31/07/2023, 18:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2023, 18:06

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/12/2022, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2022, 12:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/09/2022, 13:23

Recebidos os autos

09/09/2022, 13:23

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2022, 11:43

Juntada de termo de remessa

08/09/2022, 11:43

Juntada de certidão

08/09/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:28

Juntada de certidão

12/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de ITACIL OBRAS INDUSTRIAIS LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de JOSE NELSON CARNEIRO DO VAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:45

Conclusos para despacho

15/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITACIL OBRAS INDUSTRIAIS LTDA, JOSE NELSON CARNEIRO DO VAL, FATIMA REGINA DO AMARAL Advogado do(a) EXECUTADO: VALERIA CRUZ - SP138268 Advogado do(a) EXECUTADO: VALERIA CRUZ - SP138268 D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do processo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005972-95.2001.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestações e requerimentos, devendo o(s) as partes se manifestarem sobre a digitalização, indicando eventuais equívocos e ilegibilidades sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. Intimem-se.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 10:22

Juntada de certidão

16/09/2021, 13:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2021 (4a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 15:42

Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/08/2021, 14:04

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

27/08/2021, 14:02

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/08/2021, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 15:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/08/2021, 15:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/08/2021, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2020, 13:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/09/2020, 10:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2020, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/08/2020, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/08/2020, 14:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2020, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N .202061100001511-1 Complemento Livre:

17/08/2020, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITA NOS AUTOS PRINCIPAIS Complemento Livre:

22/04/2020, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/10/2019, 13:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/08/2019, 08:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1004.2019.00159 Complemento Livre:

29/07/2019, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2019, 10:55

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

01/07/2019, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO

01/07/2019, 10:55

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

28/06/2019, 11:24

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

26/06/2019, 15:07

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0001329-64.2019.403.6110 - Apenso

26/06/2019, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/06/2019, 15:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2019, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2019, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2019, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/06/2019, 15:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA CARGA RÁPIDA SEM INTIMAÇÃO PESSOAL

17/06/2019, 14:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Prouração Complemento Livre: Espólio de José Nelson Carneiro do Val

17/06/2019, 14:55

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1004.2019.00158 Complemento Livre:

17/05/2019, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 1004.2019.00159 EM 25/03/2019 (Guia 2019.0030)

27/03/2019, 14:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1004.2019.00158 EM 25/03/2019 (Guia 2019.0030)

27/03/2019, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2019, 14:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2017, 14:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100011769 Complemento Livre:

21/07/2017, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

21/07/2017, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/07/2017, 09:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/05/2017, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2017, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/05/2017, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2017, 12:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 451/452

23/03/2017, 06:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL - DESBLOQUEIO DE VALORES

21/03/2017, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/03/2017, 15:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/03/2017, 09:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2017, 09:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100004052 Complemento Livre:

17/03/2017, 08:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2016, 14:45

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/11/2016, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO

07/11/2016, 14:45

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

03/11/2016, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2016, 14:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/10/2016, 10:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/09/2016, 13:19

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

30/09/2016, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO

30/09/2016, 13:19

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

28/09/2016, 13:34

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

27/09/2016, 14:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 429/434

29/03/2016, 06:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/03/2016, 15:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/03/2016, 15:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661100003789 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

01/03/2016, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2016, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561100024424 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

07/01/2016, 15:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2015, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/10/2015, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/10/2015, 09:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2015, 08:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2015, 08:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 437

26/08/2015, 06:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/08/2015, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/08/2015, 12:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/07/2015, 13:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/07/2015, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/07/2015, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561100009986 Complemento Livre:

19/06/2015, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre:

09/06/2015, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2015, 09:32

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/05/2015, 04:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/04/2015, 08:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA: PROT 201561100006014 Complemento Livre:

27/04/2015, 12:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE: PROT 201561100006014 Complemento Livre:

27/04/2015, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/03/2015, 07:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/03/2015, 07:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO JUDICIAL Complemento Livre: ANOTACOES REPRESENTACAO PROCESSUAL EXEQUENTE

18/03/2015, 06:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DE DEPOSITO Complemento Livre:

17/03/2015, 13:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2014, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/02/2014, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/02/2014, 14:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2014, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TERCEIRO: PROT. 2013.6110.19007 Complemento Livre:

04/02/2014, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TERCEIRO: PROT. 2013.610019003 Complemento Livre:

04/02/2014, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE: PEDIDOS DIVERSOS Complemento Livre:

03/02/2014, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

24/01/2014, 13:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/01/2014, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

09/01/2014, 13:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/01/2014, 13:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETER P/ VISTA FN Complemento Livre:

14/08/2013, 12:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 743/785

14/08/2013, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/07/2013, 09:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/07/2013, 09:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2013, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

05/06/2013, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/06/2013, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 81/2012 (1a. Vara)

18/07/2012, 08:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO: CONTRARRAZOES Complemento Livre:

30/05/2012, 14:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 866/898

22/03/2012, 09:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/03/2012, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICAR DESPACHO Complemento Livre: EXP. 2248

15/03/2012, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA CIENCIA DA FN Complemento Livre:

29/02/2012, 16:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2011, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS - ABRIL/2011 Complemento Livre:

01/04/2011, 10:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUNETE: RECURSO DE APELACAO Complemento Livre:

01/04/2011, 10:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DA FN Complemento Livre:

25/03/2011, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2011, 14:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/03/2011, 07:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CFN - LOTE 18135 Complemento Livre:

02/03/2011, 07:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA A PFN Complemento Livre:

28/10/2010, 12:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 607/643

27/10/2010, 08:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

28/09/2010, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICAR SENTENCA - EXP. 1941 Complemento Livre:

28/09/2010, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: ITACIL OBRAS IND LTDA E OUTROS Complemento Livre: PRESCRICAO

28/09/2010, 09:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

15/09/2010, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/09/2010, 11:00

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DETERMINA ABERTURA DE CONCLUSAO PARA SENTENCA Complemento Livre:

14/09/2010, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2010, 15:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS - JULHO/2010 Complemento Livre:

13/07/2010, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE - PROSSGUIMENTO DA EXECUCAO FISCAL Complemento Livre:

12/07/2010, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/07/2010, 13:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/06/2010, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN LOTE 17060 Complemento Livre:

07/06/2010, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETER A PFN PARA VISTA Complemento Livre:

04/05/2010, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2010, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS - MAIO/2010 Complemento Livre:

03/05/2010, 10:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2010, 10:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE: PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO Complemento Livre:

26/04/2010, 15:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DA FN Complemento Livre:

15/04/2010, 12:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2010, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/03/2010, 09:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN LOTE 16.644 Complemento Livre:

18/03/2010, 09:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: LOTE 16644 Complemento Livre:

16/03/2010, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS - MARCO/2010 Complemento Livre:

15/03/2010, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2010, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2009, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

18/09/2009, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2009, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/08/2009, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO: PEDIDOS DIVERSOS Complemento Livre:

18/06/2009, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETER FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

02/06/2009, 15:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO PENHORA AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

02/06/2009, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXQTE. EVENTUAL PRESC SERA APURADA ELETRONICAMENTE Complemento Livre:

01/06/2009, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2009, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DA FN Complemento Livre:

25/05/2009, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO A FAZENDA NACIONAL (LOTE 15039) Complemento Livre:

04/02/2009, 12:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/02/2009, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2009, 12:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2009, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APRECIAR COTA DA FN Complemento Livre:

02/02/2009, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MUTIRAO - SUMULA 08 Complemento Livre:

30/01/2009, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DILIGENCIA JANEIRO/09 Complemento Livre: CARGA A CM NO DIA 21/01/09

20/01/2009, 13:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CPA/IT/DEP/REG.(SOCIOS) Complemento Livre:

20/01/2009, 10:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CUMPRIR GABINETE Complemento Livre:

12/11/2008, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMACOES INFOSEG Complemento Livre:

12/11/2008, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO GABINETE Complemento Livre:

11/11/2008, 13:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA INFOSEG/CNIS Complemento Livre:

07/07/2008, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2008, 11:42

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

04/07/2008, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO

04/07/2008, 11:42

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

30/06/2008, 08:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO SEDI Complemento Livre:

27/06/2008, 15:16

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

27/06/2008, 15:15

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DIVERSOS Complemento Livre:

26/06/2008, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2008, 08:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2008, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ANALISE - SETEMBRO/07 Complemento Livre:

08/10/2007, 12:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE: EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre:

14/09/2007, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2007, 12:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

05/09/2007, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

07/08/2007, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FAZENDA NACIONAL - LOTE 12516 Complemento Livre:

07/08/2007, 15:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA A FN - AGOSTO/07 Complemento Livre:

02/08/2007, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/08/2007, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2007, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE: INCLUSAO DOS SOCIOS NO POLO PASSIVO Complemento Livre:

31/07/2007, 10:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

11/07/2007, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2007, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FAZENDA NACIONAL - LOTE 12208 Complemento Livre:

13/06/2007, 07:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/06/2007, 07:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2007, 07:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

14/05/2007, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2007, 10:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE: PEDIDO DIVERSO Complemento Livre:

05/12/2006, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ANALISE MARIALVA Complemento Livre:

05/12/2006, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2006, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA FN Complemento Livre:

18/10/2006, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN - LOTE 10868 Complemento Livre:

26/09/2006, 10:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/09/2006, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

04/09/2006, 14:06

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

04/09/2006, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO AVISO DE RECEBIMENTO. Complemento Livre: JULHO/06.

20/07/2006, 10:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA CITATORIA. Complemento Livre:

20/07/2006, 10:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG EXPEDICAO DE CARTA CITATORIA MAIO/06 Complemento Livre:

19/06/2006, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/06/2006, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2006, 12:34

Ato ordinatório - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DESCARGA

11/03/2005, 07:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE CARGA FN

19/11/2004, 11:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

18/11/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA FAZENDA NACIONAL

12/11/2004, 16:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AVISO DE RECEBIMENTO

19/08/2004, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO DE CARTA CITATORIA

13/08/2004, 11:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2004, 08:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2004, 08:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

03/08/2004, 08:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE CARGA FAZENDA NACIONAL LOTE 7899

24/06/2004, 07:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/06/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA FN

18/06/2004, 10:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AG. AVISO DE RECEBIMENTO

27/05/2004, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/04/2004, 16:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/04/2004, 16:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/03/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/10/2003, 21:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/04/2003, 12:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :2296

24/05/2002, 13:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.174/2002 (1a. Vara)

21/05/2002, 09:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2002, 07:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2002, 07:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/05/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/04/2002, 06:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/04/2002, 06:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/04/2002, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2002, 08:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2002, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/01/2002, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/12/2001, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/10/2001, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2001, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2001, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/08/2001, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2001, 06:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2001, 06:56

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/07/2001, 12:40

Sentença

•31/07/2023, 18:06

Despacho

•12/07/2022, 17:28

Despacho

•15/02/2022, 10:22

Despacho

•27/08/2021, 15:42