Execução Fiscal 0026295-31.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/05/2003
Valor da Causa
R$ 122.350,51
Órgão julgador
13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO HENGLES
OAB/SP 136748
·
CPF
142.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA
OAB/SP 78179
·
CPF
011.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Réu
CINTIA REGINA MENDES
OAB/SP 198140
·
CPF
215.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (47)
Partes do Processo
(47)
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Conclusos para despacho
31/03/2026, 11:26
Processo Desarquivado
31/03/2026, 10:17
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO
Terceiro
FREDERICO DE SANTANA VIEIRA
Terceiro
AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)
Terceiro
AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
GUILHERME ASSIS DE CARVALHO
Terceiro
JUNDIA
Terceiro
JUNDIAI
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
Terceiro
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA DERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI/SP
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL MATO GROSSO DO SUL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
PGFN
ALCUNHA
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
ALCUNHA
GRAMANI EDITORA - EIRELI
CNPJ
50.***.***.0001-12
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2026, 10:11
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 366/2023
19/07/2023, 09:03
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.366/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)
06/06/2023, 13:09
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
06/06/2023, 10:17
Decorrido prazo de GRAMANI EDITORA - EIRELI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:33
Arquivado Definitivamente
30/05/2023, 10:06
Juntada de certidão
30/05/2023, 09:59
Transitado em Julgado em 29/05/2023
29/05/2023, 16:59
Juntada de Petição de ciência
12/05/2023, 19:48
Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
09/05/2023, 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 10:50
Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 10:50
Ver todas as movimentações (213)
Todas as movimentações
(213)
Conclusos para despacho
31/03/2026, 11:26
Processo Desarquivado
31/03/2026, 10:17
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2026, 10:11
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 366/2023
19/07/2023, 09:03
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.366/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)
06/06/2023, 13:09
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
06/06/2023, 10:17
Decorrido prazo de GRAMANI EDITORA - EIRELI em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:33
Arquivado Definitivamente
30/05/2023, 10:06
Juntada de certidão
30/05/2023, 09:59
Transitado em Julgado em 29/05/2023
29/05/2023, 16:59
Juntada de Petição de ciência
12/05/2023, 19:48
Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
09/05/2023, 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 10:50
Expedição de Outros documentos.
05/05/2023, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023, 10:50
Juntada de certidão
02/05/2023, 15:54
Conclusos para julgamento
02/05/2023, 10:00
Juntada de certidão
27/04/2023, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023, 20:26
Juntada de certidão
16/01/2023, 15:14
Juntada de certidão
16/12/2022, 17:57
Decorrido prazo de GRAMANI EDITORA - EIRELI em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022, 00:14
Conclusos para despacho
23/05/2022, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022, 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.
18/05/2022, 00:26
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/05/2022, 15:10
Juntada de ato ordinatório
16/05/2022, 15:14
Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 15:13
Juntada de certidão
16/05/2022, 15:10
Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022, 10:54
Juntada de Petição de petição intercorrente
24/02/2022, 15:53
Juntada de certidão
17/02/2022, 18:14
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
17/02/2022, 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022, 00:23
Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022, 00:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRAMANI EDITORA - EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO HENGLES - SP136748, NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - SP78179 D E C I S Ã O Id 242501230: considerando que: i) a inscrição nº 80.2.02.025161-89 encontra-se extinta na base de dados do sistema da dívida ativa - SIDA (id 45120715); ii) a sentença proferida nos embargos à execução fiscal nº 0020625-31.2011.403.6182 (fls. 306/310, id 45120437) já transitou em julgado; iii) que eventual recurso de apelação à sentença proferida às fls. 302/304 (id 45120437), com fundamento no artigo 487, inciso II, do CPC, cingir-se-á unicamente à verba honorária de sucumbência; não vejo óbice à liberação da penhora. Posto isso, declaro levantada a penhora que recaiu sobre o imóvel descrito no mandado de fls. 202/209 dos autos físicos, bem como liberado o depositário de seu encargo. Expeça a Secretaria o quanto necessário para a liberação da constrição sobre o bem imóvel. Intimem-se. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0026295-31.2003.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
16/02/2022, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022, 13:58
Proferida decisão interlocutória
15/02/2022, 13:58
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 13:58
Juntada de Petição de outras peças
11/02/2022, 14:03
Conclusos para julgamento
31/01/2022, 22:20
Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021, 22:01
Decorrido prazo de GRAMANI EDITORA - EIRELI em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:17
Publicado Despacho em 06/08/2021.
07/08/2021, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
07/08/2021, 03:45
Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021, 17:38
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021, 15:04
Conclusos para despacho
03/08/2021, 00:15
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
03/08/2021, 00:11
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.9/2021 (13a. Vara) (em Seretaria)
12/03/2021, 11:50
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
05/03/2021, 14:37
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
05/03/2021, 14:37
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
05/03/2021, 13:00
Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2021, 15:28
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
03/02/2021, 15:23
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
20/01/2021, 08:44
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 532/536
10/09/2020, 10:08
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
03/09/2020, 15:10
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
02/09/2020, 15:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:
31/08/2020, 15:12
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
19/08/2020, 11:11
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890031591 Complemento Livre: EXECUTADO
27/11/2019, 09:23
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 354/360
08/11/2019, 06:05
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
22/10/2019, 12:05
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
22/10/2019, 12:05
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
08/10/2019, 09:28
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820082654 Complemento Livre: DO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
07/10/2019, 13:14
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
01/10/2019, 10:04
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
10/09/2019, 07:33
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 452/456
16/05/2019, 06:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA CÓPIA DA SENTENÇA TRASLADADA DOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020625-31.2011.403.6182 Complemento Livre:
07/05/2019, 16:53
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
07/05/2019, 16:45
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
23/04/2019, 13:03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: CLEMENTE E GRAMANI EDITORA E COMUNICACOES LIMITADA Complemento Livre: ART. 487, INCISO II, CPC
22/04/2019, 14:56
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA
22/04/2019, 14:16
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: Ofíio 066/2016(LSD) do 2º Registro de Títulos e Doumentos - Registro de Imóveis de Osaso
03/04/2019, 14:05
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:
03/04/2019, 13:51
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
31/10/2017, 15:21
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
05/09/2017, 08:50
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
31/08/2017, 14:47
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
31/08/2017, 14:45
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
23/11/2016, 14:04
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
07/11/2016, 10:12
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
25/10/2016, 09:52
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
21/10/2016, 15:24
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
21/10/2016, 14:20
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
19/10/2016, 12:17
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
19/10/2016, 12:17
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 144/2016 (AVALIAÇÃO)
19/10/2016, 12:06
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE E-MAIL Complemento Livre: SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLOS OSASCO
02/09/2016, 12:32
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO QUE ENCAMINHEI A CARTA PRECATÓRIA N Complemento Livre: 144/2016, VIA MALOTE DIGITAL
05/08/2016, 13:45
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: AVALIAÇÃO IMÓVEL Loal de Cumprimento: OSASCO/SP Complemento Livre: CARTA PREC Nº. 144/2016
03/08/2016, 10:32
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
03/08/2016, 09:44
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
26/07/2016, 13:23
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLOS OSASCO
21/06/2016, 12:39
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: DILIGENCIA POSITIVA
06/05/2016, 11:19
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO QUE ENCAMINHEI A CARTA PRECATORIA Complemento Livre: 14/2016 VIA MALOTE DIGITAL
12/02/2016, 14:00
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
21/01/2016, 08:22
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA CARGA RAPIDA
21/01/2016, 08:02
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA NR 14/2016 Complemento Livre: EM 07/01/2016
21/01/2016, 07:46
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820001294 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO
21/01/2016, 07:00
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
27/10/2015, 17:34
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
13/10/2015, 10:53
Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 284/289
17/09/2015, 06:25
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
15/06/2015, 13:30
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
26/05/2015, 13:55
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
26/05/2015, 13:48
Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO
13/10/2014, 10:41
Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
07/10/2014, 05:39
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: P EXP CP
20/01/2014, 11:54
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: DEVOLVIDOS JUIZ C/DESPACHO/DECISA
20/01/2014, 11:54
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
07/01/2014, 13:07
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:
24/10/2013, 14:00
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
22/10/2013, 12:16
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGANTE Complemento Livre:
22/10/2013, 12:12
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: DIVERSOS Loal de Cumprimento: JUIZO DEPRECADO Complemento Livre:
19/09/2011, 13:22
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
25/08/2011, 09:49
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXP Complemento Livre: CARTA DE PRECATORIA
25/08/2011, 07:56
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
23/08/2011, 12:40
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
23/08/2011, 12:12
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
16/03/2011, 15:29
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
14/03/2011, 15:29
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DIVERSOS Complemento Livre:
18/02/2011, 08:44
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DIVERSOS Complemento Livre:
19/01/2011, 16:30
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: AG EXP MAND PENHORA
10/11/2010, 11:52
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
05/11/2010, 11:54
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
05/11/2010, 11:42
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:
29/06/2010, 09:04
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
27/05/2010, 15:27
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DEVOLVIDOS EXEQUENTE Complemento Livre:
27/05/2010, 15:27
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PFN A CONTAR DE 17 JUNHO 2009 Complemento Livre:
16/06/2009, 14:27
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
16/06/2009, 14:26
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: DEVOLVIDO EXEQUENTE
12/05/2009, 12:55
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
12/05/2009, 12:49
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PFN Complemento Livre: EM 15/04/2009
14/04/2009, 14:24
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
14/04/2009, 14:22
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: VISTA FN
02/04/2009, 13:10
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
23/03/2009, 13:27
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
20/03/2009, 14:41
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
21/07/2008, 09:48
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
04/06/2008, 09:48
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
13/03/2008, 12:41
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
15/02/2008, 11:19
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:
15/02/2008, 11:18
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PETICAO ENCARTADA Complemento Livre:
06/11/2007, 10:14
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: DEVOLVIDO EXEQUENTE
17/07/2007, 12:58
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
17/07/2007, 12:10
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
25/06/2007, 12:10
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: VISTA EXEQUENTE
13/04/2007, 15:01
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLADA Complemento Livre:
05/03/2007, 13:05
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: AGUARDANDO JUNTADA
05/03/2007, 10:54
Ato ordinatório - PUBLICACAO ,PAG. 10
05/03/2007, 09:43
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO
01/03/2007, 12:22
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
01/03/2007, 12:18
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
28/02/2007, 21:00
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
11/02/2007, 22:00
Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 67
24/01/2007, 09:15
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO
20/01/2007, 09:12
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: AG PUBLICACAO
16/01/2007, 14:53
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
19/12/2006, 12:18
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: VISTA PFN
11/12/2006, 11:47
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
05/12/2006, 16:13
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
05/12/2006, 15:40
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
05/12/2006, 10:09
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: DEVOLVIDO EXEQUENTE NOVEMBRO 2006
27/11/2006, 11:17
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
26/06/2006, 09:09
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
26/06/2006, 09:08
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
26/06/2006, 09:08
Remessa - REMESSA INTERNA A(O) FAZENDA NACIONAL
16/03/2006, 08:40
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
10/03/2006, 11:58
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
10/03/2006, 11:58
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
08/03/2006, 21:00
Petição - JUNTADO(A) PETICAO
13/02/2006, 14:25
Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL
03/02/2006, 15:05
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
28/11/2005, 13:47
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
28/11/2005, 13:47
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
27/11/2005, 22:00
Remessa - REMESSA INTERNA A(O) EXEQUENTE
23/11/2005, 14:52
Petição - JUNTADO(A) PETICAO
11/11/2005, 10:20
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
02/10/2005, 21:00
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA
26/09/2005, 21:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ART.20 LEI 11033/04
23/09/2005, 15:12
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
14/09/2005, 18:09
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
14/09/2005, 14:36
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/09/2005, 14:36
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL DECISAO JUDICIAL
16/06/2005, 09:58
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
15/06/2005, 18:09
Petição - JUNTADO(A) PETICAO
08/06/2005, 10:01
Ato ordinatório - RECEBIMENTO DE OUTRO ORGAO EXTERNO
26/04/2005, 15:08
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
25/04/2005, 21:00
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
25/04/2005, 21:00
Recebimento - RECEBIMENTO
25/04/2005, 21:00
Ato ordinatório - REMESSA A OUTRO ORGAO EXTERNO
12/04/2005, 09:29
Expedida/certificada - INTIMACAO POR VISTA DOS AUTOS
12/04/2005, 09:25
Remessa - REMESSA INTERNA INCLUIR LOCALIZACAO FORA DA SEQUENCIA VISTA
11/04/2005, 21:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO VISTA PFN
23/11/2004, 09:51
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
19/11/2004, 13:06
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
19/11/2004, 13:06
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
18/11/2004, 22:00
Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL
05/11/2004, 14:28
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
18/10/2004, 21:00
Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL POR DECISAO JUDICIAL
13/10/2004, 09:29
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
16/04/2004, 07:44
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
16/04/2004, 07:44
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
17/08/2003, 21:00
Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA
17/08/2003, 21:00
Recebimento - RECEBIMENTO
17/08/2003, 21:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
14/07/2003, 10:40
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
14/07/2003, 10:40
Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR CARTA DE CITACAO
13/07/2003, 21:00
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
05/06/2003, 13:18
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•
31/03/2026, 10:11
Documento Comprobatório
•
31/03/2026, 10:11
Decisão
•
05/05/2023, 10:50
Decisão
•
05/05/2023, 10:50
Outros Documentos
•
27/04/2023, 11:12
Despacho
•
26/04/2023, 20:26
Ato Ordinatório
•
16/05/2022, 15:13
Decisão
•
15/02/2022, 13:58
Despacho
•
04/08/2021, 18:12
Despacho
•
04/08/2021, 18:12
Despacho
•
04/08/2021, 17:38
Despacho
•
03/08/2021, 15:04