Execução Fiscal 5005006-89.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.861.697,67

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 197086·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferida decisão interlocutória

25/05/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 19:09

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:13

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 14:51

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de VEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 17:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:41

Todas as movimentações(85)

Proferida decisão interlocutória

25/05/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 19:09

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 15:37

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 19:09

Decisão

•25/05/2026, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 14:13

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 14:51

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de VEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 17:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:34

Conclusos para despacho

22/05/2025, 18:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/05/2025, 18:26

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:13

Desentranhado o documento

02/12/2024, 10:12

Juntada de documento digitalizado

02/12/2024, 10:11

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 11:44

Proferida decisão interlocutória

21/11/2024, 18:01

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:55

Conclusos para despacho

26/03/2024, 14:21

Juntada de certidão

05/02/2024, 18:54

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:40

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/10/2023, 15:04

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:08

Conclusos para despacho

03/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 18:45

Juntada de certidão

26/04/2023, 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2023, 12:50

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 18:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2022, 10:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:24

Decorrido prazo de VEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP197086 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005006-89.2021.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. ID 187182706: Defiro o requerimento da parte exequente. SUSPENDO, os presentes autos, determinando sua remessa ao arquivo SOBRESTADO, onde aguardarão provocação das partes. Int. Cumpra-se. JUNDIAí, 11 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2022, 16:06

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 17:54

Juntada de ato ordinatório

15/12/2021, 17:38

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 22:34

Juntada de ato ordinatório

09/12/2021, 22:33

Juntada de Petição de certidão

03/12/2021, 16:28

Expedição de Carta de citação.

14/10/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 14:53

Conclusos para despacho

14/10/2021, 13:58

Juntada de certidão

14/10/2021, 13:29

Juntada de certidão

13/10/2021, 11:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/10/2021, 11:30

Recebidos os autos

13/10/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 10:59

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2021, 10:59

Despacho

•05/11/2025, 14:13

Despacho

•27/10/2025, 17:00

Despacho

•27/10/2025, 17:00

Despacho

•22/05/2025, 18:34

Despacho

•22/05/2025, 18:34

Decisão

•22/11/2024, 11:44

Decisão

•21/11/2024, 18:01

Despacho

•26/03/2024, 14:55

Despacho

•08/05/2023, 10:08

Despacho

•23/01/2023, 12:50

Despacho

•15/02/2022, 14:03

Despacho

•11/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 17:54

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/05/2026, 19:09

Decisão

•25/05/2026, 19:09

Despacho

•05/11/2025, 14:13

Despacho

•27/10/2025, 17:00

Despacho

•27/10/2025, 17:00

Despacho

•22/05/2025, 18:34

Despacho

•22/05/2025, 18:34

Decisão

•22/11/2024, 11:44

Decisão

•21/11/2024, 18:01

Despacho

•26/03/2024, 14:55

Despacho

•08/05/2023, 10:08

Despacho

•23/01/2023, 12:50

Despacho

•15/02/2022, 14:03

Despacho

•11/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 22:33

Despacho

•14/10/2021, 14:53