Embargos à Execução Fiscal 5002425-62.2020.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 995.344,69

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

JOSE MALOSSO

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES

OAB/SP 211433·CPF·Representa: Autor

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP 339221·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOSE MALOSSO

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2024, 12:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de JOSE MALOSSO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:19

Publicado Intimação em 09/02/2024.

15/02/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

15/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:07

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 17:05

Decorrido prazo de JOSE MALOSSO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:02

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2024, 12:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de JOSE MALOSSO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:19

Publicado Intimação em 09/02/2024.

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 18:10

Decisão

•03/03/2023, 18:51

15/02/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

15/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:07

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 17:05

Decorrido prazo de JOSE MALOSSO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/04/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:56

Juntada de certidão

06/03/2023, 16:55

Proferida decisão interlocutória

03/03/2023, 18:51

Conclusos para decisão

27/02/2023, 17:44

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:04

Proferida decisão interlocutória

21/10/2022, 09:04

Conclusos para decisão

17/10/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2022, 16:33

Decorrido prazo de JOSE MALOSSO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/03/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOSE MALOSSO Advogados do(a) EMBARGANTE: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES - SP211433, MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA - SP339221-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Emende a embargante a inicial juntando cópias das peças processuais relevantes do processo principal (cópia da petição inicial com a CDA executada e cópia de termo ou auto de penhora), nos termos do art. 914, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos para análise de pedido de efeito suspensivo. Int. ARARAQUARA, data registrada no sistema. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002425-62.2020.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 17:16

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:30

Juntada de certidão

25/11/2020, 10:20

Cancelada a movimentação processual

25/11/2020, 10:20

Juntada de certidão

23/11/2020, 14:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/11/2020, 14:28

Recebidos os autos

23/11/2020, 14:28

Distribuído por dependência

23/11/2020, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2020, 13:16

Decisão

•21/10/2022, 09:04

Despacho

•10/08/2021, 17:16