Embargos à Execução 5004500-65.2021.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 337.728,44

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Barueri

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução · 02ª Vara Federal de Barueri com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

MARIO PINTO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA

OAB/SP 295449·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(100)

MARIO PINTO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 10:46

Juntada de certidão

28/07/2022, 16:50

Transitado em Julgado em 23/06/2022

07/07/2022, 16:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de MARIO PINTO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:54

Publicado Sentença em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de MARIO PINTO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:05

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 10:46

Juntada de certidão

28/07/2022, 16:50

Transitado em Julgado em 23/06/2022

07/07/2022, 16:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de MARIO PINTO em 10/06/2022 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2022, 16:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2022, 16:49

11/06/2022, 00:54

Publicado Sentença em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de MARIO PINTO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:05

Publicado Sentença em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:53

Indeferida a petição inicial

13/04/2022, 00:17

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de MARIO PINTO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:56

Juntada de Petição de impugnação

22/02/2022, 16:37

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARIO PINTO Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA - SP295449 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Inicialmente, 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5004500-65.2021.4.03.6144 defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE para que, em 15 (quinze) dias: a) traga aos autos cópia legível dos documentos pessoais, em especial seu RG completo e comprovante de inscrição junto ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); b) traga aos autos comprovante de endereço atualizado de seus representantes legais, emitido em até cento e oitenta dias da data do ajuizamento do feito; c) traga aos autos cópias das principais peças do processo de execução, nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil. A parte impetrante assumirá os ônus processuais de sua omissão, ainda que parcial, inclusive a possibilidade de cancelamento da distribuição, a teor dos artigos 82, parágrafo 1º, 290 e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos. Intime-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 16:56

Conclusos para despacho

27/10/2021, 16:46

Juntada de certidão

27/10/2021, 16:45

Recebidos os autos

27/10/2021, 14:12

Juntada de certidão

27/10/2021, 14:12

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/10/2021, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2021, 12:10

Distribuído por dependência

27/10/2021, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2022, 16:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2022, 16:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2022, 16:49

Sentença

•18/04/2022, 09:53

Sentença

•13/04/2022, 00:17

Despacho

•15/02/2022, 13:59

Despacho

•03/11/2021, 16:56