Agravo em Recurso Especial 0004390-26.2012.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0004390-26.2012.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

03/12/2025, 06:23

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 06:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 792071/2025 - EDcl no AgInt no

07/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0792071 - EDcl no AgInt no AREsp 2827272 - Publicação prevista para 07/11/2025

04/11/2025, 20:50

Embargos de Declaração de JORGE SALOMAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00792071/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2827272/SP

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:40

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792071/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2827272/SP

08/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 26/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 792071/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1101.

29/09/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 792071/2025 -

01/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 792071/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 792071/2025

28/08/2025, 14:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 792071/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0792071 - EDcl no AgInt no AREsp 2827272 - Publicação prevista para 07/11/2025

Embargos de Declaração de JORGE SALOMAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00792071/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2827272/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792071/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2827272/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 26/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 792071/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1101.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 792071/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 792071/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 792071/2025

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