Execução Fiscal 0025883-56.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2010

Valor da Causa

R$ 1.126,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI

OAB/SP 104858·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRESCI

OAB/SP 149393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CRISTIANO RODRIGO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 58/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 19:00

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

29/07/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 18:48

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:46

Transitado em Julgado em 07/06/2024

24/06/2024, 15:57

Decorrido prazo de CRISTIANO RODRIGO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:09

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2024, 08:56

Todas as movimentações(71)

Autos Eliminados - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO ELIMINACAO Lançamento Automátio (auto eliminado)

21/07/2025, 15:50

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 58/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 19:00

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

29/07/2024, 14:39

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 18:48

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 15:45

Sentença

•13/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:46

Transitado em Julgado em 07/06/2024

24/06/2024, 15:57

Decorrido prazo de CRISTIANO RODRIGO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:09

Publicado Sentença em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:30

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2024, 14:30

Juntada de certidão

14/12/2023, 17:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/12/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/08/2023, 17:56

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 259/2023

11/07/2023, 15:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.259/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

20/06/2023, 16:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/06/2023, 09:43

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:25

Decorrido prazo de CRISTIANO RODRIGO DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858 EXECUTADO: CRISTIANO RODRIGO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BRESCI - SP149393 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0025883-56.2010.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:18

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:18

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 13:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 12:45

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/12/2020, 14:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.171/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

08/10/2020, 10:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/10/2020, 10:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000050057 Complemento Livre: DDV

28/06/2019, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2019, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

21/05/2019, 07:55

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: P/ EMBARGOS

03/04/2019, 12:42

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 285/309

06/12/2018, 11:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/08/2018, 14:00

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8202.2018.01577 Complemento Livre: CDW

03/08/2018, 11:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820072083 Complemento Livre: LVF

29/06/2018, 12:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇAO Complemento Livre: 8202.2018.01577 EM 12/06/2018 (Guia 2018.0100)

15/06/2018, 10:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRANSFERENCIA DE VALORES PARA CONTA JUDICIAL Complemento Livre: DESBLOQUEIO DE VALOR EXCEDENTE

30/05/2018, 11:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACEN JUD POSITIVO Complemento Livre:

28/05/2018, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2018, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2014, 16:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: MAW

11/02/2014, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 12/2014

06/02/2014, 13:13

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 06/02/2014 GUIA: 12

06/02/2014, 13:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 2/2013 (2a. Vara) Paote: 707384

17/01/2014, 10:11

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.2/2013 (2a. Vara)

23/01/2013, 16:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2013, 10:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

11/12/2012, 10:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2012, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2012, 10:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: .

23/10/2012, 11:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000051728 Complemento Livre: exequente

13/04/2012, 11:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: exeutado Complemento Livre: DEAVOLUCAO DE AR POSITIVO

10/02/2012, 15:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201261000017622 Complemento Livre: EXEQUENTE

02/02/2012, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2010, 12:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010820208527 Complemento Livre: 2010820208527

08/11/2010, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2010, 10:40

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: PARA RETORNO DE AR

15/09/2010, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2010, 10:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

15/09/2010, 10:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/07/2010, 15:58

Sentença

•10/03/2024, 19:44

Despacho

•19/09/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 13:01